Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
09/09/2005 FORÇAR PEDIDO DE DEMISSÃO COM OFENSA GERA INDENIZAÇÕES
09/09/2005 AJUDAR CONCORRENTE DO EMPREGADOR PODE DAR JUSTA CAUSA
09/09/2005 CONTRATAÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS NÃO IMPEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL
08/09/2005 RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO E ASSEMELHADOS – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA
08/09/2005 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO TRABALHO ASSALARIADO, REMUNERAÇÕES POR TRABALHO PRESTADO NO EXERCÍCIO DE EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES, E QUAISQUER PROVENTOS OU VANTAGENS PERCEBIDOS – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA
06/09/2005 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA "S", COMO SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, ENTRE OUTRAS, PASSAM A SER RECOLHIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
06/09/2005 TRABALHO AUTÔNOMO PRESSUPÕE LIBERDADE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
06/09/2005 USO DE MSN NAS EMPRESAS E LIMITAÇÕES PARA ACESSOS A SITES COMO ORKUT
06/09/2005 QUE SITUAÇÕES SÃO CONSIDERADAS ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? E COMO A VÍTIMA DEVE PROCEDER?
06/09/2005 A MUDANÇA DE TURNO DE TRABALHO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
06/09/2005 PROTEÇÃO LEGAL AO DEFICIENTE FÍSICO
05/09/2005 ABONO DE FÉRIAS NÃO PODE SOFRER DESCONTO DE IRRF
05/09/2005 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO BRASILEIRO PARA OUTRO PAÍS
05/09/2005 TRABALHO, VALOR E CLT
02/09/2005 O PRAZO PARA O TRABALHADOR AVULSO INGRESSAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO É DE CINCO ANOS
02/09/2005 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - POSSIBILIDADE
01/09/2005 ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O DESCONTO EM FOLHA
01/09/2005 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DAS EMPRESAS, INCLUSIVE NO ANO DE INÍCIO DE ATIVIDADE, EMPREGADOS, AGENTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
01/09/2005 IRRF - OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLANOS DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA, ASSIM COMO AQUELES PAGOS SOBRE FÉRIAS, PROPORCIONAIS OU INTEGRAIS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONOS-ASSIDUIDADE NÃO GOZADOS SÃO ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA
01/09/2005 INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALE-TRANSPORTE SEM CONTRAPARTIDA DE EMPREGADO

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