Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
22/08/2005 REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA AO EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES – TRATAMENTO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA
22/08/2005 EMPREGADO NÃO É OBRIGADO A TRABALHAR EM FERIADO, EXCETO SE HOUVER MOTIVO
22/08/2005 EMPREGADO, TRABALHADOR DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO QUE PRESTAM SERVIÇOS A MAIS DE UM EMPREGADOR – FORMA DE COMPROVAÇÃO E DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
22/08/2005 APOSENTADORIA PROPORCIONAL: TRABALHADOR AINDA DESCONHECE REGRAS INTRODUZIDAS EM 1998
22/08/2005 TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR EMPREGO PARA SE APOSENTAR, EXCEÇÃO É A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
22/08/2005 ADICIONAL DE RISCO PARA VIGILANTE DEPENDE DE PREVISÃO LEGAL
22/08/2005 BEBER SEM SE EMBRIAGAR NO INTERVALO PARA REFEIÇÃO NÃO É JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO
22/08/2005 SALÁRIO-BASE PODE SER MENOR QUE O MÍNIMO
22/08/2005 TRABALHO EM CASA TAMBÉM GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO
18/08/2005 A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO QUE EXERCE CARGO DE DIREÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) CORRESPONDE A UM DIREITO QUE NÃO PODE SER OBJETO DE RENÚNCIA POR PARTE DO TRABALHADOR ELEITO
17/08/2005 SEGURO-DESEMPREGO: QUEM TEM DIREITO?
17/08/2005 HORA NOTURNA REDUZIDA É COMPATÍVEL COM TURNOS ININTERRUPTOS
16/08/2005 PARECER: OBRIGATORIEDADE DAS CONTRIBUIÇÕES COBRADAS PELOS SINDICATOS
16/08/2005 EXTINÇÃO DA EMPRESA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO EMPREGADO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO
15/08/2005 O PEDIDO DE ANOTAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS, RECONHECIDO EM DECISÃO JUDICIAL, NÃO ESTÁ SUJEITO À REGRA DA PRESCRIÇÃO
13/08/2005 "CANTADA" PODE DAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
13/08/2005 EMPREGADO DE CHÁCARA DE LAZER É DOMÉSTICO
13/08/2005 DEPOIS DAS 5H DA MANHÃ, TRABALHADOR TEM DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO
13/08/2005 TEMPO DE TRABALHO NÃO GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
13/08/2005 PAGAR EMPREGADO "POR FORA" É CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

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