Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
27/07/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ANULA CLÁUSULA PREJUDICIAL A EMPREGADO
25/07/2005 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA, POR PARTE DO EMPREGADO – MOTIVOS ENSEJADORES
25/07/2005 ABANDONO DE EMPREGO – ÂNIMO - TIPIFICAÇÃO
25/07/2005 ABANDONO DO EMPREGO - PUBLICIDADE EM JORNAL – INEFICÁCIA
25/07/2005 ABANDONO DO EMPREGO - ÔNUS DA PROVA
25/07/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE SINDICAL NO ATO DA HOMOLOGAÇÃO
21/07/2005 REMUNERAÇÃO DETALHADA EM CONTRACHEQUE AFASTA SALÁRIO COMPLESSIVO
20/07/2005 IRRF - REEMBOLSO ESCOLAR, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR E AUXÍLIO-CRECHE - INCIDÊNCIA
18/07/2005 NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005 – TRATA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ESPÉCIES – EMPREGADOR, INCLUSIVE DISPENSA DE RECOLHIMENTO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
12/07/2005 GRATIFICAÇÃO HABITUAL INTEGRA SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO
11/07/2005 CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE AVISO PRÉVIO ADIA DISPENSA
10/07/2005 RENDIMENTOS DO TRABALHO DE PESSOAS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES – IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
10/07/2005 REEMBOLSO ESCOLAR, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR E AUXÍLIO-CRECHE RECEBIDOS EM DINHEIRO – IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
07/07/2005 ESPERA DE CONDUÇÃO NÃO CONFIGURA TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
06/07/2005 INTERVALO INTRAJORNADA EXCESSIVO DEVE SER PAGO COMO HORA EXTRA
05/07/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM ATRASO – RECOLHIMENTO – MULTAS, ADICIONAL E JUROS DE MORA
05/07/2005 A ENTREGA DAS GUIAS DE SEGURO-DESEMPREGO PELO EMPREGADOR NA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA É OBRIGATÓRIA, MAS O EMPREGADO QUE NÃO AS RECEBEU NÃO FAZ JUS A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA CASO NÃO PREENCHA OS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO
02/07/2005 DECISÃO PRÓ-EMPRESA NA "VIGILÂNCIA" DE E-MAILS PODE SER UMA TENDÊNCIA, DIZ ADVOGADO
01/07/2005 HONORÁRIOS CONTRATADOS EM VALOR FIXO TÊM NATUREZA ALIMENTAR
30/06/2005 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

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