Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
09/06/2005 NÃO INCIDE IR SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS, TAIS COMO: PDV, PAI, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E INDENIZAÇÃO ESPECIAL (GRATIFICAÇÃO) E SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS SEGUINTES DIREITOS NÃO GOZADOS: FÉRIAS, FOLGAS, LICENÇA-PRÊMIO E APIP
09/06/2005 TRABALHADOR NÃO PRECISA DEIXAR EMPREGO PARA SE APOSENTAR, EXCETO EM CASO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
09/06/2005 CLÁUSULA CONTRATUAL AUTORIZADORA DE DESCONTO EM FOLHA RELATIVO A EMPRÉSTIMO É LEGAL
09/06/2005 DELEGADO SINDICAL NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
07/06/2005 FÉRIAS EM DOBRO – CONSIDERAÇÕES
07/06/2005 ACORDO COLETIVO NÃO PODE REDUZIR INTERVALO QUE O TRABALHADOR DISPÕE DURANTE A JORNADA DE TRABALHO PARA SE ALIMENTAR OU DESCANSAR
07/06/2005 DISTINÇÃO ENTRE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO E HORA EXTRA
02/06/2005 REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
01/06/2005 EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE AVISO PRÉVIO TRABALHADO É ESTÁVEL
30/05/2005 ÔNUS DA PROVA PARA OBTENÇÃO DO VALE-TRANSPORTE É DO EMPREGADO
25/05/2005 RECOMENDAÇÃO Nº 1/05, RECOMENDA QUE AS EMPRESAS CESSEM IMEDIATAMENTE AS ATIVIDADES DE JATEAMENTO REALIZADO COM AREIA, SECA OU ÚMIDA, COM ABRASIVO, SOB PENA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS
25/05/2005 IR FONTE SOBRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO DO TRABALHADOR, RECONHECIDO POR SENTENÇA JUDICIAL, INCLUSIVE SOBRE JUROS DE MORA
25/05/2005 VALE-TRANSPORTE – EMPREGADORES DESOBRIGADOS DE SUA CONCESSÃO - CONSIDERAÇÕES
24/05/2005 EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇA NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES E PROCEDIMENTOS
24/05/2005 EMPREGADO EM GOZO DE FÉRIAS NO MÊS DE MARÇO – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTO
24/05/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ESCLARECIMENTOS
23/05/2005 INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS SOBRE ACORDO REALIZADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
21/05/2005 SALÁRIO “IN NATURA”, OU “SALÁRIO-UTILIDADE” - CONSIDERAÇÕES
20/05/2005 SALÁRIO E SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
20/05/2005 REPETIDAS FALTAS AO TRABALHO MOTIVAM JUSTA CAUSA

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