Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
30/06/2005 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
30/06/2005 ACUSAÇÃO SEM PROVAS GERA DANOS MORAIS A TRABALHADOR
30/06/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É DEVIDA MESMO EM CONTRATO NULO
29/06/2005 O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACORDO COLETIVO QUE ESTABELECE O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE LEVA AO RESTABELECIMENTO DO ÍNDICE INTEGRAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO
27/06/2005 A SUCESSÃO ENTRE EMPRESAS, NO ÂMBITO TRABALHISTA, É CONFIGURADA A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
24/06/2005 DÍVIDA TRABALHISTA - ATRASO DE SALÁRIO GARANTE DEMISSÃO COM INDENIZAÇÃO
24/06/2005 DEMISSÃO DE AIDÉTICO FERE DIGNIDADE HUMANA
24/06/2005 CABO ELEITORAL NÃO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
24/06/2005 FÉRIAS – HIPÓTESES EM QUE O EMPREGO NÃO TERÁ DIREITO A FÉRIAS
23/06/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OJ 345 DA SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – 1 (SDI-1)
22/06/2005 ASPECTOS TRABALHISTAS DOS PROGRAMAS DE REMUNERAÇÃO - REMUNERAÇÃO FIXA E VARIÁVEL, COMISSÕES, GRATIFICAÇÕES, PRÊMIOS, AJUDA DE CUSTO, DIÁRIAS DE VIAGEM, SALÁRIO UTILIDADE, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, CRÉDITOS EM CARTÕES
22/06/2005 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES
22/06/2005 DIREITO À ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA EXIGE MUDANÇA DE DOMICÍLIO
21/06/2005 QUADRO DE HORÁRIO DO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES
21/06/2005 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO
20/06/2005 LIMPEZA DE BANHEIROS DE SHOPPING GERA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
20/06/2005 GARANTIA DE EMPREGO A ACIDENTADO NÃO É CONDICIONADA A SEQÜELAS
15/06/2005 TRABALHADOR ACIDENTADO PERDE ESTABILIDADE COM EXTINÇÃO DA EMPRESA
14/06/2005 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
10/06/2005 ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS SUPLEMENTARES (EXTRAS) - ASPECTOS LEGAIS E CONSIDERAÇÕES

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