Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
14/04/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO PERÍODO DE EXPERIÊNCIA – CONSTATAÇÃO DE INAPTIDÃO DO EMPREGADO NA REALIZAÇÃO DO EXAME DEMISSIONAL - CONSIDERAÇÕES
13/04/2005 PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS – ESCLARECIMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
13/04/2005 PAGAMENTO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE FÉRIAS – IRRF – FORMA DE TRIBUTAÇÃO E INCIDÊNCIA
13/04/2005 ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS - IRRF - TRATAMENTO
13/04/2005 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ADIANTAMENTOS – IRRF - ISENÇÃO
13/04/2005 RETENÇÃO INDEVIDA OU A MAIOR DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO OU CRÉDITO A PESSOA FÍSICA – PROCEDIMENTOS
13/04/2005 ESTABILIDADE DA GESTANTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, EM ESPECIAL DA GESTANTE DOMÉSTICA
12/04/2005 ADICIONAL DE PENOSIDADE DESTINADO À REMUNERAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS PENOSAS, PODE SER PAGO DE FORMA SIMULTÂNEA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
11/04/2005 TRABALHISMO: FORÇA MAIOR, INSTITUTOS AFINS E PECULIARIDADES
11/04/2005 FALÊNCIA NÃO AUTORIZA REDUÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS
11/04/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA
07/04/2005 AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO PRÉVIO LEVA A CANCELAMENTO DE DEMISSÃO
05/04/2005 INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
01/04/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL
31/03/2005 PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA CUMPRE FUNÇÃO DE AVISO PRÉVIO
28/03/2005 EMPRESAS DEVEM ENTREGAR GFIP POR MEIO DA INTERNET: O DOCUMENTO FISCAL PASSA A SER ENVIADO PELO CONECTIVIDADE SOCIAL
27/03/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS, DESCONTO PELOS EMPREGADORES EM MARÇO – OBRIGATORIEDADE E BASE DO DESCONTO
23/03/2005 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – OBRIGATORIEDADE DE SUA MANUTENÇÃO, REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS E AUTENTICAÇÃO
23/03/2005 CAGED – OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, FORMAS DE APRESENTAÇÃO E PENALIDADES
23/03/2005 ENQUADRAMENTO SINDICAL - INCISO I DO ART. 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – CONSEQÜÊNCIAS

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