Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
15/05/2005 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO – CONCEITOS E DIFERENÇA ENTRE AMBOS
15/05/2005 IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO - CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 SEGURADOS OU DEPENDENTES QUE RECEBEM BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO AO 13º SALÁRIO (ABONO ANUAL) – CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES DO SEGURADO - CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CONSIDERAÇÕES
13/05/2005 AUXÍLIO-RECLUSÃO – VALOR DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURO PRESO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
12/05/2005 SALÁRIO FAMÍLIA - VALOR DA COTA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005
12/05/2005 ATIVIDADE COM RADIAÇÃO ENSEJA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
12/05/2005 VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PODEM SER PARCELADAS
09/05/2005 SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES
09/05/2005 VALOR A SER COMPENSADO DO CRÉDITO TRABALHISTA NÃO SE ATUALIZA
06/05/2005 AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO INTERROMPE FLUÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
05/05/2005 HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
05/05/2005 PAGAMENTO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) – PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO
05/05/2005 SINDICALISTA NÃO FAZ JUS A PRÊMIO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL
03/05/2005 ADICIONAL NOTURNO INCIDE SOBRE JORNADA PRORROGADA
03/05/2005 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) – FINALIDADE, OBRIGATORIEDADE, PRAZO PARA ANOTAÇÃO E ENTREGA, ANOTAÇÕES E O QUE NÃO DEVE SER ANOTADO
29/04/2005 CÁLCULO DO ADICIONAL DEVIDO AO TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE PERIGOSA INCIDE SOBRE SEU SALÁRIO BÁSICO
28/04/2005 FÉRIAS - NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS POR TRABALHADORES EM GERAL A TÍTULO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, INCLUSIVE SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO
28/04/2005 FÉRIAS - O PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO NÃO ESTÁ SUJEITO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA

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