Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
03/03/2005 ACIDENTE DO TRABALHO – CONCEITO, PRAZO DE COMUNICAÇÃO AO INSS E PENALIDADES APLICÁVEIS
02/03/2005 ALIMENTAÇÃO E CESTA BÁSICA BENEFÍCIO VINCULADO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - NATUREZA INDENIZATÓRIA
28/02/2005 SEFIP/GFIP – NOVAS REGRAS PARA A GERAÇÃO E ENTREGA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AO FGTS
27/02/2005 SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DE 1967
27/02/2005 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - HORAS EXTRAS - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO AVISO PRÉVIO
27/02/2005 FÉRIAS – EMPREGADO QUE NO CURSO DO PERÍODO AQUISITIVO TENHA RECEBIDO PRESTAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE AUXÍLIO-DOENÇA
27/02/2005 ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE – PERCUSSÕES
27/02/2005 SALÁRIO COMPLESSIVO – DEFINIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO AO EMPREGADO
27/02/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA – QUEM TEM DIREITO E COMO PAGAR NA ADMISSÃO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO E NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
27/02/2005 HORAS EXTRAS - MOTORISTAS  - DIREITO AO RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS DECORRENTES DO CONTROLE DE JORNADA EXERCIDO PELA EMPRESA
27/02/2005 SALÁRIO-MATERNIDADE - CASO DE ABORTO, MORTE DO FILHO, MORTE DA BENEFICIÁRIA OU APOSENTADORIA
22/02/2005 INTERVALO INTRAJORNADA NÃO IMPEDE TURNO ININTERRUPTO
21/02/2005 SUBORDINADO QUE SUBSTITUI CHEFE TEM DIREITO A DIFERENÇA SALARIAL
21/02/2005 EMPREGADO BRASILEIRO TEM DIREITO À MESMA REMUNERAÇÃO DE UM COLEGA ESTRANGEIRO COM FUNÇÕES ANÁLOGAS
18/02/2005 FALTAS DURANTE O AVISO-PRÉVIO NÃO MOTIVA JUSTA CAUSA
18/02/2005 RAIS – MULTA DE ENTREGA OU POR OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OU POR DECLARAÇÃO FALSA OU INEXATA
17/02/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO PROFISSIONAL LIBERAL, INCLUSIVE DAQUELE QUE LABORA NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO – RECOLHIMENTO ATÉ 28/02/2005
15/02/2005 CARGO SINDICAL SÓ GARANTE ESTABILIDADE SE FOR CRIADO POR LEI
15/02/2005 RAIS 2004 - O PRAZO LEGAL PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA RAIS ENCERRA-SE NO DIA 25/02/2005
14/02/2005 ATRASO EM COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR NÃO AFETA ESTABILIDADE SINDICAL

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