Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
19/01/2005 ATLETA PROFISSIONAL – DIREITOS, DEVERES, CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
18/01/2005 VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE DIARISTA E EMPRESA É RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
17/01/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE AS DEMAIS REMUNERAÇÕES DO TRABALHADOR
13/01/2005 TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO FAZ JUS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
12/01/2005 CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO TEM RESTRIÇÕES
11/01/2005 TÍTULO DO CARGO NÃO BASTA PARA CONFIGURAR CARGO DE CONFIANÇA
10/01/2005 COLETA DE LIXO EM ESCRITÓRIO NÃO É INSALUBRE, PORTANTO, NÃO DÁ DIREITO AO ADICIONAL INSALUBRIDADE
10/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM ALÍQUOTA MAIOR EM CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA
07/01/2005 DIARISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA
06/01/2005 CONTRATO DE APRENDIZAGEM – MENOR APRENDIZ, CONTRATO, PRAZO, JORNADA DE TRABALHO, DIREITOS, HIPÓTESES DE RESCISÃO, CTPS, FGTS E INSS
06/01/2005 VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR – MULTAS DE TRÂNSITO E DANOS MATERIAIS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO - DESCONTOS DOS SALÁRIOS
06/01/2005 QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO - OBRIGATORIEDADE
06/01/2005 PORTARIA Nº 384/92 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DO TRABALHO NOS CASOS QUE MENCIONA
06/01/2005 DEMISSÃO E RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - PRAZO LEGAL
05/01/2005 FGTS: MULTA POR ATRASO NO RECOLHIMENTO NÃO VAI PARA TRABALHADOR
05/01/2005 FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO – LICENÇA GALA – DIA DE INÍCIO
04/01/2005 IR FONTE – TABELA PROGRESSIVA E DEDUÇÕES A SEREM UTILIZADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005
04/01/2005 CIRCULAR CEF Nº 322/04 - PROCEDIMENTOS PERTINENTES À RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS/INSS E À DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS
03/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO EXCLUI ADICIONAL DE CÁLCULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTO
03/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ESCLARECE LIMITE PARA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

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