Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
22/02/2005 INTERVALO INTRAJORNADA NÃO IMPEDE TURNO ININTERRUPTO
21/02/2005 SUBORDINADO QUE SUBSTITUI CHEFE TEM DIREITO A DIFERENÇA SALARIAL
21/02/2005 EMPREGADO BRASILEIRO TEM DIREITO À MESMA REMUNERAÇÃO DE UM COLEGA ESTRANGEIRO COM FUNÇÕES ANÁLOGAS
18/02/2005 FALTAS DURANTE O AVISO-PRÉVIO NÃO MOTIVA JUSTA CAUSA
18/02/2005 RAIS – MULTA DE ENTREGA OU POR OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OU POR DECLARAÇÃO FALSA OU INEXATA
17/02/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO PROFISSIONAL LIBERAL, INCLUSIVE DAQUELE QUE LABORA NA CONDIÇÃO DE EMPREGADO – RECOLHIMENTO ATÉ 28/02/2005
15/02/2005 CARGO SINDICAL SÓ GARANTE ESTABILIDADE SE FOR CRIADO POR LEI
15/02/2005 RAIS 2004 - O PRAZO LEGAL PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DA RAIS ENCERRA-SE NO DIA 25/02/2005
14/02/2005 ATRASO EM COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR NÃO AFETA ESTABILIDADE SINDICAL
10/02/2005 DEMORA DO EMPREGADOR AFASTA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, POR RESULTAR EM PERDÃO TÁCITO AO EMPREGADO
09/02/2005 VALOR A SER PAGO AO EMPREGADO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
09/02/2005 TRABALHO DA MULHER - DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO MENOR DE 6 MESES DE IDADE
09/02/2005 CANCELAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADO QUE JÁ RECEBEU A COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
03/02/2005 EXPOSIÇÃO EM CONDIÇÕES DE RISCO POR TEMPO REDUZIDO NÃO DÁ DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
02/02/2005 COMO INFORMAR A REDUÇÃO DE R$ 100,00 NA DIRF/2005?
30/01/2005 DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
29/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 31/01/2005 – PROCEDIMENTOS, QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
28/01/2005 PRESCRIÇÃO SOBRE DIFERENÇAS SALARIAIS
28/01/2005 BOLSA-ATLETA – DESTINAÇÃO, REQUISITOS PARA RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CANCELAMENTO, IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO, ENTRE OUTRAS CONSIDERAÇÕES
27/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DOS CONDOMÍNIOS - VALORES

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