Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
27/01/2005 TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO EMPREGADO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL
26/01/2005 EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO TEM DIREITO AO SALÁRIO “IN NATURA” OU SALÁRIO-UTILIDADE
25/01/2005 ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO DEPENDE DE REQUISITOS
25/01/2005 ISONOMIA GARANTE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A TRABALHADOR DEMITIDO
21/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA INCORPORAR SALÁRIO PAGO POR FORA A EMPREGADO
21/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DISTINGUE CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFIA
20/01/2005 GFIP/GRFP COM INFORMAÇÕES INEXATAS, INCOMPLETAS OU OMISSAS - PENALIDADES
20/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – MATRIZ, FILIAIS E EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - CONSIDERAÇÕES
19/01/2005 JORNADA DE TRABALHO DE ADVOGADO BANCÁRIO É DE 6 (SEIS) HORAS
19/01/2005 FLEXIBILIZAÇÃO DO INTERVALO DE REFEIÇÃO DO EMPREGADO
19/01/2005 ATLETA PROFISSIONAL – DIREITOS, DEVERES, CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
18/01/2005 VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE DIARISTA E EMPRESA É RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
17/01/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REFLEXOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE AS DEMAIS REMUNERAÇÕES DO TRABALHADOR
13/01/2005 TRABALHADOR TEMPORÁRIO NÃO FAZ JUS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
12/01/2005 CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO TEM RESTRIÇÕES
11/01/2005 TÍTULO DO CARGO NÃO BASTA PARA CONFIGURAR CARGO DE CONFIANÇA
10/01/2005 COLETA DE LIXO EM ESCRITÓRIO NÃO É INSALUBRE, PORTANTO, NÃO DÁ DIREITO AO ADICIONAL INSALUBRIDADE
10/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM ALÍQUOTA MAIOR EM CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA
07/01/2005 DIARISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA
06/01/2005 CONTRATO DE APRENDIZAGEM – MENOR APRENDIZ, CONTRATO, PRAZO, JORNADA DE TRABALHO, DIREITOS, HIPÓTESES DE RESCISÃO, CTPS, FGTS E INSS

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