Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
01/12/2004 GFIP/SEFIP - MANUAL DA GFIP/SEFIP 6 - ALTERAÇÕES
25/11/2004 MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO APLICA-SE A CONTRATO TEMPORÁRIO
25/11/2004 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PAGA SEM NEGOCIAÇÃO NÃO INTEGRA SALÁRIO
25/11/2004 NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DENOMINADA "INDENIZAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS"
24/11/2004 SALÁRIO-MATERNIDADE – VALORES E FORMA DE PAGAMENTO, INCLUSIVE O 13º SALÁRIO
19/11/2004 PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA DEPENDE DE PROVA DO EMPREGADO
19/11/2004 13º SALÁRIO - CÁLCULO DA 1ª E 2ª PARCELA – EXEMPLOS PRÁTICOS
19/11/2004 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS – EMPREGADOS SINDICALIZADOS – OBRIGATORIEDADE - SUSPENSÃO ATÉ 31/05/2005
18/11/2004 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO
18/11/2004 TRIBUTO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIO DE ADVOGADO
18/11/2004 MAU PROCEDIMENTO, INDISCIPLINA OU QUALQUER VIOLAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ADVERTÊNCIA - CONSIDERAÇÕES
18/11/2004 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO – 13º SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES
16/11/2004 COOPERATIVAS - REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OU DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE ELA E SEUS ASSOCIADOS
12/11/2004 IMPROBIDADE DE EMPREGADO JUSTIFICA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
11/11/2004 SALÁRIO MENSAL DE PROFESSOR DEVE LEVAR EM CONTA A QUANTIDADE DE QUATRO SEMANAS E MEIA, INDEPENDENTEMENTE DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
11/11/2004 O EMPREGADOR TEM AUTONOMIA PARA DECIDIR DE QUE FORMA PUNIR QUANDO DESCOBRE IRREGULARIDADES COMETIDAS EM GRUPO POR SEUS EMPREGADOS
08/11/2004 A FIXAÇÃO DO SALÁRIO PROFISSIONAL COM BASE EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO-MÍNIMO NÃO OFENDE O ART. 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
06/11/2004 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO ADICIONAL – ART. 9º DAS LEIS NºS 6.708/79 E 7.238/84
06/11/2004 13º SALÁRIO – ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA E QUITAÇÃO DA PARCELA DEFINITIVA - CONSIDERAÇÕES
05/11/2004 ESTABILIDADE PARA ACIDENTADO NO TRABALHO É CONSTITUCIONAL

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página