Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
21/12/2004 LICENÇA REMUNERADA NÃO EXCLUI ADICIONAL DE UM TERÇO SOBRE FÉRIAS
21/12/2004 ACORDO NÃO PODE REVOGAR NORMA EMPRESARIAL BENÉFICA A TRABALHADOR
17/12/2004 O EMPREGADO ESTÁ EM GOZO DE FÉRIAS E PEDE DEMISSÃO. COMO PROCEDER?
16/12/2004 COLETA DE LIXO URBANO É ATIVIDADE INSALUBRE EM GRAU MÁXIMO
15/12/2004 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE VALE-TRANSPORTE
10/12/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO TST ESCLARECE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE A ELETRICITÁRIO
09/12/2004 FLEXIBILIZAÇÃO EM HORÁRIO DE MARCAÇÃO DE CARTÃO
09/12/2004 GESTANTE - LEGISLAÇÃO PERMITE TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÃO
09/12/2004 FGTS - AFASTAMENTOS DO EMPREGADO - DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS
09/12/2004 FGTS – PRAZO PARA DEPÓSITO, MULTA RESCISÓRIA, CONTRIBUIÇÃO E PERCENTUAIS
07/12/2004 TRABALHO EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO CARACTERIZA REVEZAMENTO
07/12/2004 PROVA TESTEMUNHAL PREVALECE SOBRE REGISTRO EM FOLHA DE PRESENÇA
04/12/2004 13º SALÁRIO - PAGAMENTO DA 2ª PARCELA
04/12/2004 FÉRIAS COLETIVAS - BREVES CONSIDERAÇÕES
02/12/2004 EMPREGADA GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA – PRAZO DA ESTABILIDADE – GARANTIA DO EMPREGO
01/12/2004 GFIP/SEFIP - MANUAL DA GFIP/SEFIP 6 - ALTERAÇÕES
25/11/2004 MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO APLICA-SE A CONTRATO TEMPORÁRIO
25/11/2004 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PAGA SEM NEGOCIAÇÃO NÃO INTEGRA SALÁRIO
25/11/2004 NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DENOMINADA "INDENIZAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS"
24/11/2004 SALÁRIO-MATERNIDADE – VALORES E FORMA DE PAGAMENTO, INCLUSIVE O 13º SALÁRIO

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