Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
22/10/2004 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS - HORISTAS, DIARISTAS, SEMANALISTAS, QUINZENALISTAS, MENSALISTAS E COMISSIONISTAS
21/10/2004 PERICULOSIDADE NÃO INCIDE SOBRE CÁLCULO DE HORAS DE SOBREAVISO
21/10/2004 TRABALHO INTELECTUAL DÁ DIREITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL
21/10/2004 CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - OMISSÃO OU ATRASO DA DECLARAÇÃO – PENALIDADES
19/10/2004 A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NÃO PROVOCA NECESSARIAMENTE A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
19/10/2004 REPRESENTANTE COMERCIAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – POSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
18/10/2004 RESCISÃO CONTRATUAL – DOCUMENTOS POR OCASIÃO DA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (HOMOLOGAÇÃO)
15/10/2004 JORNADA DE TRABALHO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL É DE 6 HORAS
15/10/2004 CONTRATO DE EMPREITADA EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
14/10/2004 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO NOTURNO É REMUNERADA COM ADICIONAL
08/10/2004 PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO EXCLUI INDENIZAÇÃO ADICIONAL
08/10/2004 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
08/10/2004 HORA EXTRA EM JORNADA ESPECIAL
07/10/2004 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CÁLCULO INCIDE SOBRE SALÁRIO-BASE
06/10/2004 TRABALHO EXTERNO - AGENDA SEMANAL É COMPATÍVEL COM CONTROLE DE JORNADA
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Considerações Ético - Jurídicas do atestado médico.
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega pelo empregado, ao empregador. Considerações.
05/10/2004 13º SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES
05/10/2004 JUSTA CAUSA – ESCLARECIMENTO DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO
04/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior