Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
19/10/2004 REPRESENTANTE COMERCIAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – POSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
18/10/2004 RESCISÃO CONTRATUAL – DOCUMENTOS POR OCASIÃO DA ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (HOMOLOGAÇÃO)
15/10/2004 JORNADA DE TRABALHO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL É DE 6 HORAS
15/10/2004 CONTRATO DE EMPREITADA EXCLUI RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
14/10/2004 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO NOTURNO É REMUNERADA COM ADICIONAL
08/10/2004 PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO EXCLUI INDENIZAÇÃO ADICIONAL
08/10/2004 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
08/10/2004 HORA EXTRA EM JORNADA ESPECIAL
07/10/2004 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CÁLCULO INCIDE SOBRE SALÁRIO-BASE
06/10/2004 TRABALHO EXTERNO - AGENDA SEMANAL É COMPATÍVEL COM CONTROLE DE JORNADA
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Considerações Ético - Jurídicas do atestado médico.
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega pelo empregado, ao empregador. Considerações.
05/10/2004 13º SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES
05/10/2004 JUSTA CAUSA – ESCLARECIMENTO DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO
04/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho.
01/10/2004 EMPREGADOR NÃO PODE EXIGIR EXAME LABORATORIAL PARA PORTADORES DO VÍRUS HIV
30/09/2004 SUBSTITUIÇÃO DE GERENTE GERAL EXCLUI HORAS EXTRAS
30/09/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR DA EMPRESA
29/09/2004 É VÁLIDO O CÁLCULO DAS COMISSÕES APENAS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS EFETUADAS PELO VENDEDOR, MEDIANTE PREVISÃO CONTRATUAL
25/09/2004 PENSÃO ALIMENTÍCIA – TRATAMENTO FISCAL E FÓRMULA PARA APURAR O SEU VALOR, COM EXEMPLO PRÁTICO

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