Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
30/08/2004 ABORTO ESPONTÂNEO NÃO DÁ DIREITO A ESTABILIDADE
28/08/2004 RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO - PEDIDO DE DEMISSÃO - NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO
28/08/2004 REAJUSTE SALARIAL NO DECURSO DO AVISO PRÉVIO
28/08/2004 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - PRAZOS
28/08/2004 AVISO PRÉVIO - CONTAGEM DO PRAZO
27/08/2004 EMPREGADO SUBMETIDO A TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - SALÁRIO POR HORA - PERCEPÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS
27/08/2004 MUDANÇA TRIMESTRAL DA JORNADA NÃO CARACTERIZA TURNO ININTERRUPTO
26/08/2004 INFORMAÇÃO INCORRETA SOBRE MARCAÇÕES DE CARTÕES DE PONTO CARACTERIZA MÁ-FÉ
25/08/2004 SALÁRIOS PAGOS FORA DO PRAZO LIMITE - DÉBITOS TRABALHISTAS – CORREÇÃO MONETÁRIA - PROCEDIMENTOS
25/08/2004 HORAS EXTRAS – REGISTRO - CONTAGEM MINUTO A MINUTO
25/08/2004 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
20/08/2004 ESCLARECIMENTO SOBRE A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO SOBRE SALÁRIO ATRASADO
18/08/2004 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA – EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MULTA DE 40% DO FGTS
17/08/2004 REMUNERAÇÃO VARIÁVEL – REPOUSO SEMANAL E FERIADO NAS COMISSÕES – CONSIDERAÇÕES E EXEMPLO PRÁTICO DE CÁLCULO
16/08/2004 TABELA PRÁTICA DE INCIDÊNCIA – INSS, FGTS E IRRF
16/08/2004 CONTRATO DE TRABALHO A TERMO OU POR PRAZO DETERMINADO – CONSIDERAÇÕES
16/08/2004 CULPA DO EMPREGADO AFASTA DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA SUA MORTE
16/08/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO – DESCONTO E ENVIO DE RELAÇÃO AO SINDICATO - CONSIDERAÇÕES
16/08/2004 TABELA PROGRESSIVA DO IRRF, COM A APLICAÇÃO DO REDUTOR DE R$ 100,00, PARA OS SALÁRIOS PAGOS ENTRE AGOSTO E DEZEMBRO DE 2004 – COM EXEMPLO PRÁTICO
16/08/2004 DIREITO DO TRABALHADOR RURAL

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