Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/06/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ENVIO DA RELAÇÃO DOS EMPREGADOS AO SINDICATO – PRAZO LEGAL
10/06/2004 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - OBRIGATORIEDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO
10/06/2004 JORNADA DE TRABALHO DO MENOR - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
10/06/2004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS – ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
08/06/2004 ADICIONAIS DE RISCO E DE PRODUTIVIDADE PAGOS AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO PARA O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS
07/06/2004 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO
06/06/2004 FÉRIAS – PERDA DO DIREITO
06/06/2004 FÉRIAS - CONCESSÃO E ÉPOCA
06/06/2004 DIÁRIAS, MESMO HABITUAIS, NÃO SE INCORPORAM AO SALÁRIO
05/06/2004 FÉRIAS – DIREITO
02/06/2004 FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A EMPREGADO TEM NATUREZA SALARIAL
02/06/2004 TELEFONISTA TEM REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E É CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA
31/05/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RELACIONADO À ENERGIA ELÉTRICA TAMBÉM PODE SER ESTENDIDO AOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELEFONIA
31/05/2004 INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO MÍNIMO DE ONZE HORAS ENTRE AS JORNADAS DE TRABALHO ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO DE HORAS EXTRAS
31/05/2004 POSSIBILIDADE DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
31/05/2004 PRORROGADO MAIS UMA VEZ O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DAS PESSOA JURÍDICAS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
31/05/2004 ESTABILIDADE - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
27/05/2004 JORNADA DE TRABALHO – CONTROLE, MEIOS DE CONTROLE E APONTAMENTOS - CONSIDERAÇÕES
27/05/2004 AVISO PRÉVIO NÃO IMPEDE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
27/05/2004 VIGÊNCIA ILIMITADA DE TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ENSEJA ÔNUS DE HORAS EXTRAS AO EMPREGADOR

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