Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
12/08/2004 ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA
12/08/2004 HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - VENDEDOR
12/08/2004 USO DO VEÍCULO PARTICULAR – EMPREGO VENDEDOR - INDENIZAÇÃO
11/08/2004 DSR - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO – RESCISÃO DE CONTRATO – ASPECTOS LEGAIS E CONSIDERAÇÕES
11/08/2004 ACORDO COLETIVO PODE REDUZIR ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
11/08/2004 PROXIMIDADE A FIOS DE ALTA TENSÃO GARANTE ADICIONAL A TELEFÔNICO
09/08/2004 TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO DO EMPREGADO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TRANSFERÊNCIA PARA O MESMO GRUPO ECONÔMICO – ASPECTOS LEGAIS - CONSIDERAÇÕES
05/08/2004 EMPREGADO - JUSTA CAUSA PARA A DISPENSA - MOTIVAÇÃO
02/08/2004 AVISO PRÉVIO – ASSISTÊNCIA À RESCISÃO E OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
28/07/2004 EQUIPARAÇÃO SALARIAL PODE BASEAR-SE EM PERÍODOS DESCONTÍNUOS
28/07/2004 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NÃO COMPORTA AVISO PRÉVIO
28/07/2004 JUSTA CAUSA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
28/07/2004 JUSTA CAUSA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
28/07/2004 JUSTA CAUSA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA ESPECÍFICA
28/07/2004 GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) – ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO – CONSIDERAÇÕES
25/07/2004 HOMOLOGAÇÃO TARDIA DE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO GERA MULTA
22/07/2004 JUSTA CAUSA - RECUSA DE EXECUÇÃO DE TAREFA PERIGOSA NÃO ENSEJA JUSTA CAUSA AO EMPREGADO
21/07/2004 CONTRATO TEMPORÁRIO SUCESSIVO NÃO DÁ ESTABILIDADE NO EMPREGO
20/07/2004 ATESTADO MÉDICO - Condições para sua eficácia plena. Considerações.
16/07/2004 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – SUSPENSÃO - ACIDENTE DE TRABALHO

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