Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
30/06/2004 JORNADA DE TRABALHO - EXCESSO ALÉM DE 10 (DEZ) MINUTOS CARACTERIZA HORA EXTRA
26/06/2004 AUXÍLIO-DOENÇA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO
26/06/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO COMERCIAL
26/06/2004 ADICIONAL INSALUBRIDADE - REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
26/06/2004 VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - TERCEIRIZAÇÃO ­ FRAUDE
25/06/2004 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO – ASPECTOS LEGAIS
24/06/2004 RETENÇÃO DE GUIAS PARA SEGURO-DESEMPREGO GERA INDENIZAÇÃO
23/06/2004 PROFISSIONAIS LIBERAIS - REVOGADA A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
21/06/2004 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRORROGAÇÃO
21/06/2004 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - SUCESSÃO DE NOVO CONTRATO
21/06/2004 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – VERBAS RESCISÓRIAS
21/06/2004 AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA – EQUIPARAÇÃO AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
17/06/2004 TEMPO NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO INFLUI NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL
17/06/2004 HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA NÃO CONCEDIDO
17/06/2004 CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE TRABALHADOR, POR MEIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO, IMPLICA NA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO
16/06/2004 AVISO PRÉVIO - CONTAGEM DO PRAZO
16/06/2004 ADICIONAL DE RISCO – BASE DE CÁLCULO
16/06/2004 DADOS DE CARTEIRA DE TRABALHO PERDIDA DEVEM SER TRANSCRITOS, PELO EMPREGADOR, PARA A NOVA CTPS
15/06/2004 REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NÃO CARACTERIZA DESCOMISSIONAMENTO
14/06/2004 DIGITAÇÃO NÃO DEVE EXCEDER AO LIMITE MÁXIMO DE CINCO HORAS DIÁRIAS

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