Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
23/09/2004 CONTRATO DE ESTAGIÁRIO – CONSIDERAÇÕES
23/09/2004 USO DE CELULAR NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE SOBREAVISO
22/09/2004 SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO EMPREGADOR
22/09/2004 CÁLCULO DE HORA EXTRA É DIFERENTE PARA SALÁRIO FIXO E COMISSÕES
22/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ACEITA COMPENSAÇÃO DE TRABALHO EM FERIADOS
21/09/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – CIPA - VÁRIOS CANTEIROS DE OBRAS - PROCEDIMENTOS
19/09/2004 FGTS – DIRETOR NÃO-EMPREGADO – FACULDADE DE EXTENSÃO DO REGIME DE FGTS – MOVIMENTO DA CONTA VINCULADA – PROCEDIMENTOS
17/09/2004 ATESTADO ODONTOLÓGICO – ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO - VALIDADE
17/09/2004 AVISO PRÉVIO – NOVO EMPREGO – DISPENSA - PROCEDIMENTOS
17/09/2004 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS LEGAIS
17/09/2004 JORNADA DE TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - FUNDAMENTAÇÃO
13/09/2004 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS – INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - CONSIDERAÇÕES
13/09/2004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E/OU TRANSFERÊNCIA – CONSIDERAÇÕES – ASPECTOS LEGAIS
12/09/2004 JORNADA DE TRABALHO – TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO – ALTERAÇÃO - HORAS EXTRAS – INTERVALO INTRAJORNADA
11/09/2004 VALE-TRANSPORTE - QUANTIDADE A SER FORNECIDA AO BENEFICIÁRIO - CASOS DE AFASTAMENTO DO BENEFICIÁRIO E USO INDEVIDO DO BENEFÍCIO - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 TRABALHO NOTURNO – TRABALHADOR URBANO E TRABALHADOR RURAL – CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 FALTAS JUSTIFICADAS DO EMPREGADO – CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS – CONSIDERAÇÕES
06/09/2004 ESTABILIDADE E GARANTIA DE EMPREGO
06/09/2004 RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

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