Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Considerações Ético - Jurídicas do atestado médico.
06/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Prazo de entrega pelo empregado, ao empregador. Considerações.
05/10/2004 13º SALÁRIO – CONSIDERAÇÕES
05/10/2004 JUSTA CAUSA – ESCLARECIMENTO DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO
04/10/2004 ATESTADO MÉDICO - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho.
01/10/2004 EMPREGADOR NÃO PODE EXIGIR EXAME LABORATORIAL PARA PORTADORES DO VÍRUS HIV
30/09/2004 SUBSTITUIÇÃO DE GERENTE GERAL EXCLUI HORAS EXTRAS
30/09/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INTERIOR DA EMPRESA
29/09/2004 É VÁLIDO O CÁLCULO DAS COMISSÕES APENAS SOBRE O VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS EFETUADAS PELO VENDEDOR, MEDIANTE PREVISÃO CONTRATUAL
25/09/2004 PENSÃO ALIMENTÍCIA – TRATAMENTO FISCAL E FÓRMULA PARA APURAR O SEU VALOR, COM EXEMPLO PRÁTICO
23/09/2004 EMPRESA QUE NÃO APLICOU O REDUTOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE AGOSTO/2004 – PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO
23/09/2004 CONTRATO DE ESTAGIÁRIO – CONSIDERAÇÕES
23/09/2004 USO DE CELULAR NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE SOBREAVISO
22/09/2004 SEGURO-DESEMPREGO - NOVOS FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO EMPREGADOR
22/09/2004 CÁLCULO DE HORA EXTRA É DIFERENTE PARA SALÁRIO FIXO E COMISSÕES
22/09/2004 JUSTIÇA DO TRABALHO ACEITA COMPENSAÇÃO DE TRABALHO EM FERIADOS
21/09/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – CIPA - VÁRIOS CANTEIROS DE OBRAS - PROCEDIMENTOS
19/09/2004 FGTS – DIRETOR NÃO-EMPREGADO – FACULDADE DE EXTENSÃO DO REGIME DE FGTS – MOVIMENTO DA CONTA VINCULADA – PROCEDIMENTOS
17/09/2004 ATESTADO ODONTOLÓGICO – ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO - VALIDADE
17/09/2004 AVISO PRÉVIO – NOVO EMPREGO – DISPENSA - PROCEDIMENTOS

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