Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
28/04/2004 ACIDENTE DE TRABALHO NÃO GARANTE ESTABILIDADE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
28/04/2004 MEMBRO DA CIPA ELEITO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
28/04/2004 SEFIP/GFIP. NOVO PROGRAMA DE USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1º DE MAIO
27/04/2004 LIMPEZA E COLETA DE LIXOS SANITÁRIOS NÃO PODEM SER CLASSIFICADAS COMO ATIVIDADES INSALUBRES
26/04/2004 CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS AO COMISSIONISTA. CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
26/04/2004 ABORTO INVOLUNTÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
26/04/2004 ACIDENTE DO TRABALHO. PRAZO, FORMA DE COMUNICAÇÃO E PENALIDADES
23/04/2004 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO
22/04/2004 BANCO DE HORAS
20/04/2004 EMPREGADOR QUE REGISTRAR FALTAS NA CTPS ESTÁ SUJEITO A INDENIZAR O EMPREGADO POR DANOS MORAIS
20/04/2004 VIGILANTE NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
16/04/2004 VALE-TRANSPORTE. VALE-TRANSPORTE. ASPECTOS GERAIS
15/04/2004 AVISO PRÉVIO. LIBERAÇÃO DO CUMPRIMENTO. RENUNCIA PELO EMPREGO
06/04/2004 MESMO GRUPO ECONÔMICO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL
01/04/2004 AUXÍLIO-DOENÇA. COMPLEMENTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DE FGTS
01/04/2004 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS)
30/03/2004 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. PRAZOS PARA PAGAMENTO E PENALIDADES
16/03/2004 FGTS. OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO, INCLUSIVE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE 0,5%
14/03/2004 ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DEVE SER FEITO POR ESCRITO
14/03/2004 REGISTRO DOS EMPREGADOS. OBRIGATORIEDADE

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