Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
02/06/2004 TELEFONISTA TEM REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E É CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA
31/05/2004 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RELACIONADO À ENERGIA ELÉTRICA TAMBÉM PODE SER ESTENDIDO AOS EMPREGADOS DE EMPRESA DE TELEFONIA
31/05/2004 INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO MÍNIMO DE ONZE HORAS ENTRE AS JORNADAS DE TRABALHO ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO DE HORAS EXTRAS
31/05/2004 POSSIBILIDADE DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
31/05/2004 PRORROGADO MAIS UMA VEZ O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DAS PESSOA JURÍDICAS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT
31/05/2004 ESTABILIDADE - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
27/05/2004 JORNADA DE TRABALHO – CONTROLE, MEIOS DE CONTROLE E APONTAMENTOS - CONSIDERAÇÕES
27/05/2004 AVISO PRÉVIO NÃO IMPEDE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
27/05/2004 VIGÊNCIA ILIMITADA DE TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO ENSEJA ÔNUS DE HORAS EXTRAS AO EMPREGADOR
25/05/2004 SALÁRIO MATERNIDADE - PRAZO DE DURAÇÃO
24/05/2004 COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – ALTERAÇÕES
21/05/2004 GRAVIDEZ DE EMPREGADA ANTES DA DISPENSA - ESTABILIDADE
17/05/2004 INDENIZAÇÃO TRABALHISTA - RENDIMENTOS DECORRENTES DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
15/05/2004 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELA CONDENAÇÃO CRIMINAL DO EMPREGADO. CONSIDERAÇÕES
15/05/2004 EMPREGADOR E EMPREGADO RURAL - CONSIDERAÇÕES
14/05/2004 TABELA DE INCIDÊNCIA DE IR FONTE, INSS E FGTS
13/05/2004 TRABALHADOR PODE ACUMULAR SALÁRIO COM AUXÍLIO-ACIDENTE
13/05/2004 REMUNERAÇÃO DO TRABALHO EM DIA DE REPOUSO
11/05/2004 TRABALHISMO - INOBSERVÂNCIA DE INTERVALO MÍNIMO ENTRE JORNADAS DE TRABALHO ASSEGURA AO EMPREGADO A PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS
10/05/2004 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS. CONSIDERAÇÕES

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