Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
10/02/2005 DEMORA DO EMPREGADOR AFASTA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, POR RESULTAR EM PERDÃO TÁCITO AO EMPREGADO
09/02/2005 VALOR A SER PAGO AO EMPREGADO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS
09/02/2005 TRABALHO DA MULHER - DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO MENOR DE 6 MESES DE IDADE
09/02/2005 CANCELAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADO QUE JÁ RECEBEU A COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS
03/02/2005 EXPOSIÇÃO EM CONDIÇÕES DE RISCO POR TEMPO REDUZIDO NÃO DÁ DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
02/02/2005 COMO INFORMAR A REDUÇÃO DE R$ 100,00 NA DIRF/2005?
30/01/2005 DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
29/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 31/01/2005 – PROCEDIMENTOS, QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
28/01/2005 PRESCRIÇÃO SOBRE DIFERENÇAS SALARIAIS
28/01/2005 BOLSA-ATLETA – DESTINAÇÃO, REQUISITOS PARA RECEBIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CANCELAMENTO, IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO, ENTRE OUTRAS CONSIDERAÇÕES
27/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL DOS CONDOMÍNIOS - VALORES
27/01/2005 TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO EMPREGADO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL
26/01/2005 EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO TEM DIREITO AO SALÁRIO “IN NATURA” OU SALÁRIO-UTILIDADE
25/01/2005 ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO DEPENDE DE REQUISITOS
25/01/2005 ISONOMIA GARANTE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A TRABALHADOR DEMITIDO
21/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO MANDA INCORPORAR SALÁRIO PAGO POR FORA A EMPREGADO
21/01/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DISTINGUE CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFIA
20/01/2005 GFIP/GRFP COM INFORMAÇÕES INEXATAS, INCOMPLETAS OU OMISSAS - PENALIDADES
20/01/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – MATRIZ, FILIAIS E EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - CONSIDERAÇÕES
19/01/2005 JORNADA DE TRABALHO DE ADVOGADO BANCÁRIO É DE 6 (SEIS) HORAS

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