Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
19/05/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES
18/05/2005 CARTÕES DE PONTO COM REGISTROS IDÊNTICOS SÃO INVÁLIDOS
18/05/2005 TRABALHADOR SÓ PAGA POR DANO SE COMPROVADA CULPA OU MÁ-FÉ
18/05/2005 COOPERADO QUE BATE CARTÃO, É EMPREGADO
18/05/2005 TRABALHADOR AVULSO TEM DIREITO A VALE-TRANSPORTE
16/05/2005 EMPREGADO PRESO – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A DATA DE OCORRÊNCIA DE SUA PRISÃO, ATÉ A COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE SUA CONDENAÇÃO, OU INOCENTADO - EFEITOS
16/05/2005 JUIZ AFASTA JUSTA CAUSA DA DEMISSÃO DE EMPREGADO PRESO MAS ABSOLVIDO
16/05/2005 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
16/05/2005 A SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA E A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
16/05/2005 EMPREGADO LICENCIADO PERDE FÉRIAS, MAS RECEBE UM TERÇO DO SALÁRIO
16/05/2005 FGTS – PENALIDADES APLICÁVEIS NO CASO DE NÃO DEPOSITAR MENSALMENTE, APRESENTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS, ENTRES OUTRAS
15/05/2005 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E ACORDO COLETIVO – CONCEITOS E DIFERENÇA ENTRE AMBOS
15/05/2005 IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO - CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 SEGURADOS OU DEPENDENTES QUE RECEBEM BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO AO 13º SALÁRIO (ABONO ANUAL) – CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 BENEFICIÁRIOS DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES DO SEGURADO - CONSIDERAÇÕES
15/05/2005 ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - CONSIDERAÇÕES
13/05/2005 AUXÍLIO-RECLUSÃO – VALOR DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURO PRESO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005
12/05/2005 SALÁRIO FAMÍLIA - VALOR DA COTA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005
12/05/2005 ATIVIDADE COM RADIAÇÃO ENSEJA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
12/05/2005 VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PODEM SER PARCELADAS

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