Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
13/08/2005 A JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EXIGE UM FATO GRAVE E CONTEMPORÂNEO, QUE CONFIGURE A QUEBRA DA CONFIANÇA DO EMPREGADOR EM SEU EMPREGADO
10/08/2005 EMPREGADO CONVOCADO PARA PRESTAR O SERVIÇO MILITAR – ESTABILIDADE E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
10/08/2005 AVISO PRÉVIO NÃO CUMPRIDO – NATUREZA DA VERBA
09/08/2005 ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORA EXTRA SÓ VALE POR ESCRITO
09/08/2005 VALE-TRANSPORTE INSUFICIENTE GARANTE INDENIZAÇÃO
09/08/2005 NA JUSTIÇA, TRABALHADOR PODE RECEBER ATÉ 30 ANOS DE FGTS
09/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRMA BASE DE CÁLCULO DE HORAS EXTRAS (HORA SUPLEMENTAR)
08/08/2005 O TRABALHO DA MULHER E OS ARTIGOS 376, 383 E 384 DA CLT
08/08/2005 O NOVO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
08/08/2005 OBRIGATORIEDADE DE IMPOSTO SINDICAL PARA NÃO FILIADOS. UMA VERDADEIRA ATROCIDADE
08/08/2005 AS FÉRIAS PROPORCIONAIS E A CONVENÇÃO 132 DA OIT
08/08/2005 FERIADOS DURANTE AS FÉRIAS DEVEM SER EXCLUÍDOS DA SUA CONTAGEM - CONVENÇÃO 132 DA OIT
08/08/2005 MASSA FALIDA E LIDE TRABALHISTA
08/08/2005 ESTABILIDADE DA GESTANTE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS, INCLUSIVE EM CASO DE REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO
01/08/2005 DESCONTO SIMBÓLICO NO SALÁRIO DO EMPREGADO, EM RAZÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PELO EMPREGADOR, NÃO AFASTA A NATUREZA SALARIAL DO BENEFÍCIO E, CONSEQUENTEMENTE, SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS
01/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO ISENTA EMPRESA DE INDENIZAR TRANSPORTE DE EMPREGADO
29/07/2005 CÁLCULO DE HORAS EXTRAS SUPRIMIDAS - ESCLARECIMENTOS
28/07/2005 A NORMA COLETIVA FIRMADA EM NÍVEL LOCAL NÃO PERDE SUA VIGÊNCIA DIANTE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE NORMA COLETIVA MAIS ABRANGENTE, SEJA ELA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU MESMO DE ÂMBITO NACIONAL
28/07/2005 O SISTEMA DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO PRESSUPÕE A ATIVIDADE PRODUTIVA CONTÍNUA DA EMPRESA
27/07/2005 SALÁRIO-FAMÍLIA DO EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA – QUEM PAGA?

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