Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
06/09/2005 PROTEÇÃO LEGAL AO DEFICIENTE FÍSICO
05/09/2005 ABONO DE FÉRIAS NÃO PODE SOFRER DESCONTO DE IRRF
05/09/2005 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO BRASILEIRO PARA OUTRO PAÍS
05/09/2005 TRABALHO, VALOR E CLT
02/09/2005 O PRAZO PARA O TRABALHADOR AVULSO INGRESSAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO É DE CINCO ANOS
02/09/2005 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - POSSIBILIDADE
01/09/2005 ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O DESCONTO EM FOLHA
01/09/2005 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DAS EMPRESAS, INCLUSIVE NO ANO DE INÍCIO DE ATIVIDADE, EMPREGADOS, AGENTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
01/09/2005 IRRF - OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLANOS DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU INCENTIVADA, ASSIM COMO AQUELES PAGOS SOBRE FÉRIAS, PROPORCIONAIS OU INTEGRAIS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONOS-ASSIDUIDADE NÃO GOZADOS SÃO ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA
01/09/2005 INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALE-TRANSPORTE SEM CONTRAPARTIDA DE EMPREGADO
01/09/2005 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS QUE REDUZIRAM SALÁRIO A ZERO
30/08/2005 JUSTIÇA DO TRABALHA DECLARA VALIDADE DE INTERVALO DE 4 (QUATRO) HORAS PARA O ALMOÇO DE EMPREGADOS
30/08/2005 ESTABILIDADE DE DIRIGENTE SINDICAL NÃO PODE SER EXTINTA
29/08/2005 FIM DA ESTABILIDADE NÃO IMPEDE BUSCA DE INDENIZAÇÃO PELO ACIDENTADO
29/08/2005 DIREITO DO TRABALHO - Atestado médico falso dá demissão por justa causa
29/08/2005 FGTS INCIDE EM AJUDA DE CUSTO PAGA POR SERVIÇO NO EXTERIOR
29/08/2005 FRAUDES EM MULTA DE 40% SOBRE O FGTS SÃO CASO DE POLÍCIA
29/08/2005 PAGAMENTO DO SALÁRIO APÓS O 5º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONSEQÜÊNCIAS
29/08/2005 FGTS – PRESCRIÇÃO - ESCLARECIMENTOS
29/08/2005 EQUIPARAÇÃO SALARIAL – ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

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