Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
28/09/2005 ADICIONAL NOTURNO
28/09/2005 13º SALÁRIO - PRAZOS PARA PAGAMENTO
28/09/2005 TRABALHISMO - ACORDO COLETIVO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DIREITOS (GARANTIAS), DIREITOS (PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PLEITEAR JUDICIALMENTE), DIREITOS (SINDICATO E JUSTIÇA DO TRABALHO, LUTA POR), DISSÍDIO COLETIVO
28/09/2005 AVISO PRÉVIO NÃO IMPEDE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
27/09/2005 AVISO PRÉVIO - AFASTAMENTO DO EMPREGADO DURANTE O CURSO DO AVISO PRÉVIO, POR MOTIVOS DE DOENÇA – AUXÍLIO-DOENÇA - PROCEDIMENTOS
27/09/2005 INTERVALO SUPERIOR AO LEGAL GERA HORA EXTRA
26/09/2005 13º SALÁRIO – EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR ACIDENTE DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES
24/09/2005 TRABALHO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL – NOVOS CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO
23/09/2005 ABUSO DE PODER DO EMPREGADOR NÃO AUTORIZA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
23/09/2005 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO
23/09/2005 OBRIGAÇÃO DE TELEFONAR PARA EMPRESA CONFIGURA PLANTÃO
23/09/2005 EQUIPARAÇÃO SALARIAL
22/09/2005 INSS - EMPRESA E EQUIPARADA – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
20/09/2005 ALISTAMENTO E SERVIÇO MILITAR – CONSIDERAÇÕES GERAIS
20/09/2005 A REMUNERAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS (SERVIÇO SUPLEMENTAR) É COMPOSTA DO VALOR DA HORA NORMAL, INTEGRADO POR PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E ACRESCIDO DO ADICIONAL PREVISTO EM LEI, CONTRATO, ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA OU SENTENÇA NORMATIVA
19/09/2005 A IMPOSIÇÃO, POR PARTE DO SINDICATO PROFISSIONAL, DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EM CARÁTER PERMANENTE É ABUSIVA E ILEGAL
19/09/2005 REGISTRO DE PORTARIA SERVE COMO PROVA DE HORA-EXTRA
19/09/2005 EXTRAVIO OU IMPRESTABILIDADE DO LIVRO OU DAS FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS - PROCEDIMENTOS
17/09/2005 ATOS PRATICADOS COM O OBJETIVO DE DESVIRTUAR, IMPEDIR OU FRAUDAR A APLICAÇÃO DOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - NULIDADE
17/09/2005 TERCEIRIZAR PODE SER UM PESADELO OU UMA SOLUÇÃO – FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO

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