Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
10/10/2005 EMPREGADO QUE EXECUTA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING-CENTER, RECOLHENDO SACOS DE LIXO DE LANCHONETES, TEM DIREITO A RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
09/10/2005 EMPREGADO COMISSIONISTA - AFASTAMENTO POR DOENÇA - REMUNERAÇÃO DOS 15 PRIMEIROS DIAS
09/10/2005 RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA - 13º SALÁRIO JÁ PAGO – PROCEDIMENTOS
09/10/2005 AJUDA DE CUSTO – NATUREZA JURÍDICA
09/10/2005 13º SALÁRIO – FALTAS INJUSTIFICADAS – CÔMPUTO
09/10/2005 EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES - REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM RODADA
08/10/2005 ASPECTOS DE DIREITO SINDICAL
08/10/2005 FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS E PVD SÃO ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA
07/10/2005 ATRASO DE SALÁRIO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
06/10/2005 RESCISÃO PODE SER PAGA POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE
06/10/2005 SALÁRIO-BASE PODE SER MENOR QUE SALÁRIO-MÍNIMO
04/10/2005 EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE O PERÍODO DE AVISO PRÉVIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE DE CINCO MESES APÓS O PARTO, OU À INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO
30/09/2005 CONTROVÉRSIA AFASTA MULTA POR ATRASO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
30/09/2005 VENDEDOR NÃO PERDE COMISSÃO DE MERCADORIA DEVOLVIDA
29/09/2005 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – DESCONTO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS APÓS O MÊS DE MARÇO
29/09/2005 SÓCIO QUOTISTA EMPREGADO DA SOCIEDADE DA QUAL PARTICIPA - CONSIDERAÇÕES
29/09/2005 ADICIONAL NOTURNO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DE HORA EXTRA
29/09/2005 DESCONTOS QUE PODEM SER REALIZADOS NOS SALÁRIOS DO EMPREGADO
28/09/2005 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
28/09/2005 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

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