Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
28/02/2007 CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - Trabalho a tempo parcial e férias igualmente reduzidas, em decorrência desse tipo de contrato.
23/02/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL LIBERAL - Profissionais liberais, inclusive aqueles que laboram na condição de empregado, devem recolher contribuição sindical até o dia 28/02/2007.
22/02/2007 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
16/02/2007 CARNAVAL. JORNADA DE TRABALHO - Dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados.
10/02/2007 FGTS - Novos procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS.
06/02/2007 GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS - GRRF - Empresas são obrigadas a utilizarem a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF para informar a CAIXA o recolhimento da multa rescisória do FGTS, bem assim a Contribuição Social, instituída pela Lei Complementar nº 110/2001.
02/02/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Enquadramento Sindical. Considerações e definições.
01/02/2007 RAIS ANO-BASE 2006 - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) deverá ser entregue até o dia 16/03/2007. Estabelecimentos deverão informar inclusive a Contribuição Sindical Patronal.
30/01/2007 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Pagamento em rescisão contratual.
29/01/2007 FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
29/01/2007 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
29/01/2007 FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
29/01/2007 FÉRIAS. PERÍODO DE FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias.
22/01/2007 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresas devem recolher a contribuição sindical patronal até o dia 31/01/2007.
16/01/2007 FÉRIAS - Afastamento do empregado durante o período aquisitivo.
29/12/2006 GFIP/SEFIP - Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8, bem como versão 8.3 do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – SEFIP.
28/12/2006 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - Assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais.
21/12/2006 MANUAL DA APRENDIZAGEM - O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz.
20/12/2006 ACIDENTE SUSPENDE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - A ocorrência de acidente durante a vigência do contrato de trabalho por prazo determinado suspende a vigência do contrato, e a contagem do prazo se reinicia com o término da licença médica.
18/12/2006 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.

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