Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
18/07/2008 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - A Contribuição Assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
18/07/2008 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.
18/07/2008 CHEQUES NÃO COMPENSADOS OU SEM FUNDOS - Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
17/07/2008 ATIVIDADE PREPONDERANTE DEFINE A CATEGORIA PROFISSIONAL - A representatividade sindical é delineada pela atividade-fim.
16/07/2008 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS - Exemplificação de integração do valor das horas extras ao aviso prévio indenizado.
15/07/2008 FÉRIAS. DOENÇA. PERÍODO GOZO DAS FÉRIAS - Empregado acometido de doença durante as férias. Efeitos e procedimentos.
15/07/2008 AVISO PRÉVIO. DOENÇA DO EMPREGADO - Afastamento do empregado durante o curso do aviso prévio por motivo de doença. Efeitos.
15/07/2008 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO É CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO - A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho, não repercutindo no vínculo empregatício do empregado.
08/07/2008 IRRF. ADIANTAMENTO DE FÉRIAS - Valor correspondente às férias, pago no mês anterior ao de seu gozo.
07/07/2008 ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA NO ABANDONO DE EMPREGO - A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo.
07/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Base de cálculo.
02/07/2008 EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
30/06/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional.
10/06/2008 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. GRUPO ECONÔMICO. TRABALHO PRESTADO DENTRO DA JORNADA PARA EMPRESAS CONSORCIADAS - Justiça do Trabalho defere equiparação salarial entre empregados de empresas distintas do mesmo grupo econômico.
09/06/2008 JORNADA DE TRABALHO - Jornada com início em dia útil e término em dia feriado ou domingo. Forma de remunerar o empregado.
09/06/2008 TRABALHO DA MULHER - Direito a intervalo para amamentação do filho.
06/06/2008 ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
05/06/2008 ATESTADO MÉDICO. CONDIÇÕES PARA SUA EFICÁCIA PLENA - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho. Considerações.
03/06/2008 EMPREGADO PRESO. EFEITOS - Suspensão do contrato de trabalho entre a data de ocorrência de sua prisão, até a comprovação do trânsito em julgado da decisão de sua condenação, ou inocentado.
03/06/2008 FÉRIAS PROPORCIONAIS SÃO GARANTIDAS EM CASO DE DEMISSIONÁRIO - A Convenção 132 da OIT, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 3.197, de 1999, garantiu o direito à percepção das férias – integral ou proporcional – a todos os empregados, independentemente da modalidade rescisória.

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