Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
12/11/2010 AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
12/11/2010 FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
09/11/2010 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
03/11/2010 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
01/11/2010 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
01/11/2010 EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
21/10/2010 FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
18/10/2010 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS - Utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, a partir de 1º de março de 2011.
15/10/2010 TRABALHO REPETITIVO. LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) - Digitador tem direito ao intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.
14/10/2010 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A contribuição sindical patronal não é devida pelas empresas optantes pelo Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.
14/10/2010 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
14/10/2010 ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
08/10/2010 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO - Forma de remuneração do trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado.
08/10/2010 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos, bem assim respectivos aspectos contábeis.
07/10/2010 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO OU ACOMETIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO - Requisitos essenciais para a estabilidade provisória da manutenção do contrato de trabalho.
06/10/2010 INTERVALO DESTINADO AO REPOUSO E À ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO - Hipótese de redução e requisitos para a redução do intervalo intrajornada.
27/09/2010 ASSISTÊNCIA À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, INCLUSIVE NO CASO DE MORTE DO EMRPEGADO - É obrigatória a presença de empregado e empregador para que seja prestada a assistência à rescisão do contrato de trabalho?
27/09/2010 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado.
21/09/2010 JUSTA CAUSA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Perdão tácito desqualifica justa causa para fins de rescisão do contrato de trabalho do empregado.
09/09/2010 ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.

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