Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
16/03/2011 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Autenticações e extravio. Procedimentos a serem observados para regularização.
14/03/2011 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
09/03/2011 BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO DE HORAS - Aspectos legais a serem observados na implantação e gestão de bancos de horas.
09/03/2011 APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - Extinção do vínculo de emprego.
03/03/2011 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
24/02/2011 DOENÇA DO EMPREGADO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de afastamento do empregado no curso do aviso prévio por motivo de doença.
23/02/2011 RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS) - Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, poderá ficar desobrigado de apresentação da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
21/02/2011 ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.
21/02/2011 EMPREGADO AFASTADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO - Empregado afastado por motivo de doença ou acidente do trabalho Prazo para retornar ao serviço após a cessação do benefício previdenciário, sob pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo empregador.
17/02/2011 TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL E/OU EMPRESÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ - Encerramento da atividade ou a perda do direito ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.
17/02/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
17/02/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
17/02/2011 FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
14/02/2011 ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
04/02/2011 CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO(A) EMPREGADO(A) NO EMPREGO - Exigência de documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou estado de gravidez.
01/02/2011 EMPRESÁRIO E SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Pode o empresário individual ou sócio quotista ser empregado da firma individual ou da sociedade da qual participa?
27/01/2011 INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR AO LIMITE DE DUAS HORAS - Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço.
18/01/2011 RAIS ANO-BASE 2010 - Manual de Orientação da Rais Ano-base 2010.
18/01/2011 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
18/01/2011 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com Capital Social não Integralizado.

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