Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
18/07/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF) e observações aos empregadores e escritórios de contabilidade, com PERGUNTAS e RESPOSTAS.
08/07/2011 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT) - Instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que servirá para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
07/07/2011 PROCURADOR. JUSTIÇA DO TRABALHO - Forma de constituição de procurador com poderes para o foro em geral (Justiça do Trabalho).
07/07/2011 EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS EMPREGADORAS OU TOMADORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOCICLISTAS (MOTOBOY) - Multa pelo emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais (motoboys).
06/07/2011 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
06/07/2011 ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
06/07/2011 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS CONFEDARATIVA E ASSISTENCIAL - As Contribuições confederativa e assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
13/06/2011 SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
13/06/2011 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Caracterização, percentuais e competência para determinação do grau de insalubridade.
10/06/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
10/06/2011 SALÁRIO-MATERNIDADE - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada e trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
10/06/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, TRABALHADOR AVULSO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA - Forma de apuração da contribuição previdenciária descontada do segurado empregado, inclusive o doméstico e trabalhador avulso, ou contribuinte individual que presta serviços remunerados a mais de uma empresa, bem assim os procedimentos a serem observados e as responsabilidades dos segurados e das empresas.
03/06/2011 TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades do Adicional Noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
02/06/2011 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
02/06/2011 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Quais são as modalidades de serviços de alimentação que o empregador poderá fornecer ao empregado?
02/06/2011 VALE-TRANSPORTE. DIREITO DO EMPREGADO - Quais são os beneficiários do Vale-Transporte?
01/06/2011 APRENDIZES. CONTRATAÇÃO. OBRIGATORIEDADE - Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem empregados na qualidade de "Aprendizes".
01/06/2011 CONTA SALÁRIO - O empregado é obrigado a abrir uma conta corrente ("conta-salário") em uma instituição financeira para receber o seu salário? E o empregador é obrigado a implementar a conta-salário?
30/05/2011 COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA. PAGAMENTO PELO EMPREGADOR - Faltas injustificadas do empregado.
17/05/2011 GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página