Manual de Prática Trabalhista

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Data Matéria
02/06/2011 DOENÇA DO EMPREGADO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de empregado acometido de doença no período de gozo das férias.
02/06/2011 PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Quais são as modalidades de serviços de alimentação que o empregador poderá fornecer ao empregado?
02/06/2011 VALE-TRANSPORTE. DIREITO DO EMPREGADO - Quais são os beneficiários do Vale-Transporte?
01/06/2011 APRENDIZES. CONTRATAÇÃO. OBRIGATORIEDADE - Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem empregados na qualidade de "Aprendizes".
01/06/2011 CONTA SALÁRIO - O empregado é obrigado a abrir uma conta corrente ("conta-salário") em uma instituição financeira para receber o seu salário? E o empregador é obrigado a implementar a conta-salário?
30/05/2011 COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA. PAGAMENTO PELO EMPREGADOR - Faltas injustificadas do empregado.
17/05/2011 GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.
16/05/2011 INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre empregados, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.
16/05/2011 EQUIPARAÇÃO SALARIAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Considerações e jurisprudência.
11/05/2011 ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Qual é a jornada de atividade em estágio de estudantes de educação especial, do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular?
28/04/2011 CONECTIVIDADE SOCIAL (GFIP/SEFIIP) - Cronograma para obtenção da certificação digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao Conectividade Social da CAIXA (CEF).
27/04/2011 AVISO PRÉVIO. RENÚNCIA PELO EMPREGADO - Liberação do cumprimento do aviso prévio em decorrência de obtenção de novo emprego pelo empregado.
27/04/2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Empregado com garantia de emprego e de férias pode receber aviso prévio?
27/04/2011 AVISO PRÉVIO - Contagem dos prazos do aviso prévio.
27/04/2011 DEPÓSITO DO FGTS - O empregador é obrigado a depositar o FGTS de empregado afastado por motivo de doença?
11/04/2011 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - Integração das horas extras e da remuneração variável ao repouso semanal remunerado (RSR), com exemplos práticos.
08/04/2011 FGTS. RECOLHIMENTOS. LICENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO - Empregador é obrigado a depositar FGTS durante licença acidentária do empregado.
31/03/2011 FÉRIAS. PRAZO PARA PAGAMENTO - Férias não quitada no prazo legal enseja pagamento em dobro, ainda que o empregado as tenha usufruído na época própria.
30/03/2011 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
29/03/2011 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Desconto obrigatório pelos empregadores em março e base de cálculo para o desconto.

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