Manual de Prática Trabalhista

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O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
09/09/2011 TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS. COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL - Pode o comércio em geral manter empregados trabalhando aos domingos e feriados, independentemente de convenção ou acordo coletivo e de autorização municipal?
09/09/2011 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
06/09/2011 ESTAGIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - O estagiário é contribuinte obrigatório ou contribuinte facultativo para a Previdência Social?
06/09/2011 ESTÁGIO. FÉRIAS. RESCISÃO DO CONTRATO - O estagiário tem direito as férias na rescisão do contrato de estágio?
06/09/2011 ESTÁGIO DE ESTUDANTES - Qual é a jornada de atividade em estágio de estudantes de educação especial, do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular?
30/08/2011 EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.
30/08/2011 LICENÇA GALA. FOLGA POR OCASIÃO DE CASAMENTO - Direito do empregado da licença gala e dia de início da licença.
26/08/2011 DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO - Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho.
25/08/2011 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - O que fazer quando o empregador apurar "Saldo Negativo" na rescisão de contrato de trabalho de empregado?
25/08/2011 ORIENTAÇÃO AOS EMPREGADORES E AOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À TESTAGEM RELACIONADA AO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – HIV (AIDS) - Norma legal não permite, de forma direta ou indireta, exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV (AIDS).
19/08/2011 ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR FALTA DE EMPREGADO - Ordem preferencial do atestado médico e pré-requisitos para a sua eficácia plena.
16/08/2011 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do empregado.
15/08/2011 ACÚMULO DE FUNÇÃO - Funções simultâneas. Salário.
15/08/2011 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Percentual inferior.
15/08/2011 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Base de Cálculo.
04/08/2011 INCAPACIDADE LABORAL NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. NULIDADE DA DISPENSA - Justiça do Trabalho anula dispensa de trabalhador que ficou incapacitado no curso do aviso prévio.
04/08/2011 INTERVALO INTRAJORNADA. PERÍODO SUPERIOR AO LIMITE LEGAL DE DUAS HORAS. VALIDADE - Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato.
28/07/2011 JORNADA DE TRABALHO. CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS - Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
21/07/2011 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidência do DSR sobre horas extras, com exemplo prático.
20/07/2011 FÉRIAS DO EMPREGADO. ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS - Prestação de serviços do empregado a outro empregador durante as férias.

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