Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/11/2019 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES POR SERVIÇOS PRESTADOS DE EMPREGADOS OU SIMILARES - O valor da remuneração dos serviços prestados por empregados ou similares, efetuada por meio de acordo com pagamento baseado em ações, poderá ser deduzido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
18/11/2019 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). LUCRO LÍQUIDO DO PRÓPRIO PERÍODO DE APURAÇÃO - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
11/11/2019 IRPJ E CSLL – DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRAS GRÁTIS – DEDUTIBILIDADE - REQUISITOS - Requisitos para que os gastos com a distribuição de amostras grátis possam ser dedutíveis do IRPJ e da CSLL.
11/11/2019 IRPJ E CSLL - DESPESAS COM BRINDES. INDEDUTIBILIDADE. BRINDES. CONCEITO - Qual é o conceito de “brindes” para fins da legislação do IRPJ e da CSLL?
11/11/2019 GASTOS DE DESMONTAGEM E RETIRADA DE ITEM DE ATIVO IMOBILIZADO OU A RESTAURAÇÃO DO LOCAL EM QUE ESTÁ SITUADO - Aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos de desmontagem e retirada de item de ativo imobilizado ou a restauração do local em que está situado.
11/11/2019 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS DE LONGO PRAZO. DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
11/11/2019 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. TESTE DE RECUPERABILIDADE - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização? Quais os procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte no caso de realização do teste de recuperabilidade?
01/11/2019 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
10/10/2019 REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS, DOS DIRETORES OU DOS ADMINISTRADORES E DOS TITULARES DE EMPRESAS INDIVIDUAIS E DOS CONSELHEIROS FISCAIS E CONSULTIVOS – IRPJ/CSLL - Despesas com remuneração dos sócios, dos diretores ou dos administradores e dos titulares de empresas individuais e dos conselheiros fiscais e consultivos são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
10/10/2019 FGTS. DIRETORES NÃO EMPREGADOS. IRPJ/CSLL - Os valores decorrentes de depósitos de FGTS efetuados pela pessoa jurídica, para garantia do tempo de serviço de seus diretores não empregados, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
09/10/2019 TESTE DE RECUPERABILIDADE - LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte no caso de realização do teste de recuperabilidade.
09/10/2019 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS - LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Procedimentos fiscais a serem observados em relação às despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, e de expansão das atividades industriais.
02/10/2019 LUCRO REAL ANUAL – IRPJ E CSLL APURADOS EM BALANÇO OU BALANCETE DE REDUÇÃO. COMPENSAÇÃO - Os débitos relativos ao pagamento mensal por estimativa do IRPJ e da CSLL podem ser objeto de compensação, inclusive nos casos em que a pessoa jurídica reduza o valor da estimativa mensal por meio de balanços ou balancetes mensais de redução?
18/09/2019 PREJUÍZO FISCAL. COMPARAÇÃO E DISTINÇÃO ENTRE OS PREJUÍZOS FISCAIS DAS DEMAIS ATIVIDADES E OS PREJUÍZOS FISCAIS NÃO OPERACIONAIS PARA EFEITO DE COMPENSAÇÃO - Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação?
18/09/2019 PREJUÍZO NÃO OPERACIONAL E/OU OUTRAS DESPESAS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se considera prejuízo não operacional?
09/09/2019 IRPJ/CSLL. ESTIMATIVAS. PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior a título de estimativa caracteriza indébito na data de seu recolhimento, sendo passível de restituição ou compensação.
06/09/2019 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). PATRIMÔNIO LÍQUIDO. LUCRO LÍQUIDO DO PRÓPRIO PERÍODO DE APURAÇÃO - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
22/08/2019 DESPESAS COM ROYALTIES - IRPJ / CSLL - Dedutibilidade e limite aplicável aos gastos incorridos com royalties.
30/07/2019 PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS POR POSTERGAÇÃO - Quais os procedimentos a serem seguidos para se apurar, com exatidão, o valor considerado como imposto postergado e as diferenças entre os valores pagos e os devidos?
30/07/2019 POSTERGAÇÃO DE PAGAMENTO DO IRPJ E DA CSLL EM VIRTUDE DE INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA NA ESCRITURAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS OU DESPESAS - Qualquer inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da da fiscalização da Receita Federal?

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