Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/02/2026 CONTRATOS DE LONGO PRAZO. DETERMINAÇÃO DA PORCENTAGEM DO CONTRATO OU DA PRODUÇÃO NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO E NAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS. IRPJ/CSLL - Reflexos tributários na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos contratos de longo prazo e nas incorporações e construções imobiliárias.
06/02/2026 ESTIMATIVAS DE IRPJ E DE CSLL RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE: RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - O contribuinte pode computar as estimativas recolhidas indevidamente na formação do saldo negativo em 31 de dezembro, ou deve solicitar restituição ou compensação do indébito antes de seu prévio cômputo na apuração ao final do ano-calendário?
28/10/2025 IRPJ/CSLL: SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. REVOGAÇÃO DO ART. 30 DA LEI N° 12.973, DE 2014. NOVA SISTEMÁTICA DA LEI N° 14.789, DE 2023 - Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
23/10/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO REAL. INDENIZAÇÃO DE SEGURO EM VIRTUDE DE SINISTRO DE ATIVO DE TRIBUTOS A COMPENSAR. DANO EMERGENTE - Base de cálculo. Não incidência. Requisitos.
23/10/2025 IRPJ/CSLL: SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL PARA INVESTIMENTO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Nova sistemática. Impossibilidade de exclusão do lucro real.
23/10/2025 IRPJ/CSLL: DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA - Exclusão do valor correspondente a 30% da soma dos juros relativos às debêntures pagos no exercício.
08/10/2025 MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO A NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
19/09/2025 IRPJ: SERVIÇOS PRESTADOS COM EMPREGO DE MATERIAIS. ALÍQUOTA APLICÁVEL - Limpeza e conservação.
11/09/2025 IRPJ/CSLL: GARANTIA. SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS. REEMBOLSO DE VALORES - Despesas operacionais. Dedutibilidade. Condições. Descontos condicionais. Itens financeiros.
12/08/2025 GASTOS INCORRIDOS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Dedutibilidade de despesas.
22/07/2025 LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL: DESPESAS DESNECESSÁRIAS ÀS OPERAÇÕES DA EMPRESA - Despesas desnecessárias às operações da empresa podem ser dedutíveis na determinação lucro real e da base de cálculo da CSLL?
22/07/2025 LUCRO REAL: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Formalidades legais.
06/06/2025 IRPJ/CSLL - LUCRO REAL - AVJ: PERDA DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - Como será computada, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, a perda decorrente de avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo?
15/05/2025 ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E POSTERGAÇÃO DE DESPESA - Consequências fiscais.
14/05/2025 CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS: PESSOAS JURÍDICAS REUNIDAS EM ASSOCIAÇÃO SEM FINS ECONÔMICOS - Acordo de compartilhamento de custos e despesas.
17/04/2025 LUCRO REAL. CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS - Reconhecimento da receita.
09/04/2025 LUCRO REAL - IRPJ/CSLL: INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA - Reflexo tributário.
09/04/2025 IRPJ/CSLL: DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. TJLP - Variação pro rata dia. Cálculo.
03/04/2025 IRPJ/CSLL: RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRAZO BIENAL. SENTENÇA. ENCERRAMENTO DO ESTADO RECUPERACIONAL - "Trava dos 30%". Aplicabilidade.
24/03/2025 GANHOS DE CAPITAL: ALIENAÇÃO A PRAZO DE BENS CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL, PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE, APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE AO DA CONTRATAÇÃO, NA EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL - Diferimento da tributação do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital nas vendas de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do exercício social seguinte ao da contratação.

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