Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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Data Matéria
08/02/2024 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL: MOMENTO PARA RECONHECIMENTO DOS JCP - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
29/01/2024 LUCRO REAL ANUAL: SALDOS DE IRPJ E DE CSLL A PAGAR, APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - Saldos a pagar de IRPJ e de CSLL apurados em 31 de dezembro de 2023, relativos aos ajustes do lucro real e da base de cálculo da contribuição realizados pela pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual.
15/01/2024 IRPJ/CSLL: DEDUTIBILIDADE DE VALORES PAGOS A EMPREGADOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO - Procedimentos a ser adotado pelas pessoas jurídicas quanto à provisão para gratificações a seus empregados e o posterior pagamento destas.
05/01/2024 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP): NOVAS REGRAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 - Para o cálculo da remuneração dos juros sobre o capital próprio (JCP), as empresas deverão observar novas regras a partir de 1º de janeiro de 2024.
19/12/2023 IRPJ/CSLL: CRÉDITOS DE PIS/COFINS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS - Momento de reconhecimento da receita.
14/12/2023 LUCRO REAL - APURAÇÃO TRIMESTRAL OU ANUAL - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: MOMENTO PARA RECONHECIMENTO DOS JCP - Para efeito de cálculo dos juros sobre o capital próprio (aplicação da TJLP), pode ser considerado nas contas do patrimônio líquido o lucro líquido do próprio período de apuração em que se der o pagamento ou crédito dos juros?
29/11/2023 PERSE: LUCRO REAL - Lucro da exploração.
25/11/2023 CRÉDITOS DE PIS/COFINS: BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Os créditos de PIS/Cofins deverão ser computados na base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
17/11/2023 LUCRO REAL: DÉBITOS DE IRPJ E DE CSLL APURADOS POR ESTIMATIVA - Compensação. Impossibilidade.
13/11/2023 IRPJ/CSLL: GASTOS COM AERONAVE, INCLUSIVE ADQUIRIDA EM COPROPRIEDADE CONDOMINIAL - Comprovação da utilização no exercício da atividade. Dedutibilidade.
10/10/2023 IRPJ/CSLL: DESPESAS OPERACIONAIS, NÃO COMPUTADAS NOS CUSTOS - Qual o conceito de despesas operacionais, segundo a legislação do imposto sobre a renda?
09/10/2023 LUCRO REAL: CUSTO DOS BENS E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
09/10/2023 LUCRO REAL: LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques?
03/10/2023 LUCRO REAL: INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA - Reflexo tributário.
26/09/2023 LUCRO REAL ANUAL - ESTIMATIVA MENSAL - IRPJ/CSLL - PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR: COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior de IRPJ ou de CSLL a título de estimativa poderá ser restituído ou compensado?
25/09/2023 JCP DESPROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Existe a possibilidade de pagamento ou crédito de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) desproporcional à participação do sócio no capital social?
25/09/2023 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): PERÍODOS ANTERIORES - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
05/09/2023 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PAGA A EMPREGADO - Despesa com indenização por danos morais e materiais paga a empregado podem ser deduzidas na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
23/08/2023 LUCRO REAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES - Peculiaridades aplicáveis para apuração do lucro real, segundo as regras impostas pela legislação tributária.
22/08/2023 IRPJ/CSLL – LUCRO REAL: JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA DEFINIDA EM ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - Tributação.

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