Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/09/2020 DESPESAS DE PROPAGANDA E A DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Requisitos para dedução das despesas de propaganda.
18/09/2020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS E A DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Dedutibilidade ou não de cursos de formação profissional pagos a empregados.
16/09/2020 LUCRO REAL - PESSOA JURÍDICA LOCADORA DE IMÓVEL: PARCELAS CONTRATUAIS PAGAS PELA LOCATÁRIA POR DANOS MATERIAIS - Reflexos tributários sobre as parcelas contratuais pagas pela locatária com a finalidade de permitir à locadora efetuar a manutenção/reparo do imóvel locado.
07/09/2020 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. ANTECIPAÇÃO DE BONIFICAÇÃO MONETÁRIA DE PERFORMANCE. INCIDÊNCIA DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS - Receita Federal esclarece incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre bonificação monetária de performance recebida por postos de combustíveis antes do cumprimento de metas pré-estabelecidas.
02/09/2020 PREJUÍZOS FISCAIS, INCLUSIVE NÃO OPERACIONAIS: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE COMPENSAÇÃO - Limite para compensação de prejuízo fiscal, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
01/09/2020 DEPRECIAÇÃO: TERRENO, CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS - Como o contribuinte deve proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno, para fins de apropriação da depreciação?
01/09/2020 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO – DEPRECIAÇÃO: RECONHECIMENTO DE ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO SUPERIOR OU INFERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Como proceder o contribuinte quando a taxa de depreciação efetivamente suportada pelos bens da pessoa jurídica divergir da normalmente admissível, tenha sido, ou não, fixada para efeitos fiscais, pela Receita Federal (RFB)?
25/08/2020 LUCRO REAL. CUSTOS E DESPESAS COMPARTILHADOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE - Receita Federal esclarece que é possível a concentração, em uma única pessoa jurídica, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo, para posterior rateio desses custos e despesas comuns entre pessoas jurídicas integrantes de mesmo grupo econômico, que não a mantenedora da estrutura administrativa centralizada.
13/08/2020 RECONHECIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) NÃO APROPRIADOS, RELATIVOS A PERÍODOS ANTERIORES - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
28/07/2020 LUCRO REAL: GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL, PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE, APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE AO DA CONTRATAÇÃO - Diferimento da tributação do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital nas vendas de bens do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível, para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do exercício social seguinte ao da contratação.
27/05/2020 IRPJ E CSLL. LUCRO REAL ANUAL. ESTIMATIVAS. PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Pagamento indevido ou a maior a título de estimativa caracteriza indébito na data de seu recolhimento, sendo passível de restituição ou compensação.
27/04/2020 LUCRO REAL ANUAL - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL MENSAL CALCULADO COM BASE NAS REGRAS DA ESTIMATIVA OU DO APURADO COM BASE EM BALANÇOS OU BALANCETES MENSAIS DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Qual a penalidade aplicável à pessoa jurídica que deixou de pagar, ou fez com insuficiência, o valor do IRPJ ou da CSLL apurados com base na estimativa mensal?
27/04/2020 LUCRO REAL ANUAL - BALANÇO OU BALANCETE LEVANTADO COM O FIM DE SUSPENDER OU REDUZIR O RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL - Aspectos fiscais a serem observados em relação aos balanços ou balancetes levantados para fins de suspensão ou redução do imposto de renda e da contribuição social.
01/04/2020 DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE ACIONISTAS OU SÓCIAS - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
09/03/2020 SALDOS POSITIVOS OU SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E CSLL APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - Prazo para pagamento dos Saldos Positivos do IRPJ e CSLL apurados em 31 de dezembro de 2019 ou forma de compensação ou restituição caso a pessoa jurídica tributada pelo lucro real anual tenha apurado nessa data Saldos Negativos.
09/03/2020 IRPJ E CSLL. LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO - Benefícios vinculados ao ICMS.
06/03/2020 GASTOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS E SUA DEDUTIBILIDADE NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Quais são os requisitos para a dedutibilidade dos gastos incorridos com a formação profissional de empregados na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
19/02/2020 PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULOS NEGATIVAS DA CSLL ACUMULADOS NÃO COMPENSADOS EM DETERMINADO PERÍODO DE APURAÇÃO - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL que esteja controlando na Parte B do e-Lalur ou do e-Lacs?
18/02/2020 IRPJ – LUCRO REAL - PREJUÍZOS FISCAIS, INCLUSIVE NÃO OPERACIONAIS. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE COMPENSAÇÃO - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
12/02/2020 CRÉDITOS DE PIS E COFINS – IRPJ E CSLL – BASE DE CÁLCULO - Os valores dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, calculado de acordo com a legislação própria, compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

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