Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/01/2021 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). USUFRUTO DE COTAS DE CAPITAL. BENEFICIÁRIO. USUFRUTUÁRIO. TRIBUTAÇÃO - Receita Federal esclarece que para efeitos de apuração do lucro real e do resultado ajustado, a pessoa jurídica poderá deduzir os juros sobre o capital próprio pagos ou creditados, individualizadamente, ao usufrutuário de cotas de capital gravadas com usufruto.
21/12/2020 DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS PARA FINS DO IRPJ/CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
18/12/2020 LUCRO REAL 2020: PREJUÍZOS FISCAIS, INCLUSIVE NÃO OPERACIONAIS. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE COMPENSAÇÃO - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
18/12/2020 PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULOS NEGATIVAS DA CSLL: SALDOS ACUMULADOS NÃO COMPENSADOS EM DETERMINADO PERÍODO DE APURAÇÃO - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL que esteja controlando na Parte B do e-Lalur ou do e-Lacs?
15/12/2020 FALTA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PERDA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - A prática de atos que configurem crimes contra a ordem tributária e a falta de emissão de notas fiscais acarretarão à pessoa jurídica infratora a perda, no ano-calendário correspondente, dos incentivos e dos benefícios de redução ou isenção previstos na legislação tributária.
14/12/2020 LUCRO REAL ANUAL: SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E DE CSLL - Prazo para pleitear a restituição ou compensação.
16/11/2020 DESPESAS INCORRIDAS COM A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO, FESTAS, ALMOÇOS E JANTARES NO FINAL DE ANO - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
16/11/2020 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AO CONSUMIDOR FINAL NO FINAL DE ANO - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
06/11/2020 LUCRO REAL ANUAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ E DA CSLL MENSAL CALCULADO COM BASE NAS REGRAS DA ESTIMATIVA OU DO APURADO COM BASE EM BALANÇOS OU BALANCETES MENSAIS DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO. CONSEQUÊNCIAS - Qual a penalidade aplicável à pessoa jurídica que deixou de pagar, ou fez com insuficiência, o valor do IRPJ ou da CSLL apurados com base na estimativa mensal?
19/10/2020 LUCRO REAL ANUAL E SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E CSLL - Quando reouver os saldos negativos de IRPJ e de CSLL?
13/10/2020 IRPJ/CSLL: DESPESAS OPERACIONAIS INDEDUTÍVEIS - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
07/10/2020 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. PAGAMENTOS EFETUADOS À PESSOAS JURÍDICAS. DOCUMENTOS HÁBEIS - Com relação às despesas operacionais, quais os documentos necessários à sua comprovação, para fins do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido?
30/09/2020 DÉBITOS CONSOLIDADOS EM PARCELAMENTO. PERT. JUROS DE MORA. DESPESA FINANCEIRA. DEDUTIBILIDADE NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Os juros à taxa Selic sobre o saldo devedor e os juros à taxa Selic incidentes sobre cada prestação mensal, por ocasião do pagamento de parcelamento no âmbito do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), são dedutíveis?
18/09/2020 DESPESAS DE PROPAGANDA E A DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Requisitos para dedução das despesas de propaganda.
18/09/2020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS E A DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Dedutibilidade ou não de cursos de formação profissional pagos a empregados.
16/09/2020 LUCRO REAL - PESSOA JURÍDICA LOCADORA DE IMÓVEL: PARCELAS CONTRATUAIS PAGAS PELA LOCATÁRIA POR DANOS MATERIAIS - Reflexos tributários sobre as parcelas contratuais pagas pela locatária com a finalidade de permitir à locadora efetuar a manutenção/reparo do imóvel locado.
07/09/2020 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. ANTECIPAÇÃO DE BONIFICAÇÃO MONETÁRIA DE PERFORMANCE. INCIDÊNCIA DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS - Receita Federal esclarece incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre bonificação monetária de performance recebida por postos de combustíveis antes do cumprimento de metas pré-estabelecidas.
02/09/2020 PREJUÍZOS FISCAIS, INCLUSIVE NÃO OPERACIONAIS: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE COMPENSAÇÃO - Limite para compensação de prejuízo fiscal, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
01/09/2020 DEPRECIAÇÃO: TERRENO, CONSTRUÇÕES E MELHORAMENTOS - Como o contribuinte deve proceder quando o registro contábil de imóvel construído agregar o valor da construção ao do terreno, para fins de apropriação da depreciação?
01/09/2020 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO – DEPRECIAÇÃO: RECONHECIMENTO DE ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO SUPERIOR OU INFERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Como proceder o contribuinte quando a taxa de depreciação efetivamente suportada pelos bens da pessoa jurídica divergir da normalmente admissível, tenha sido, ou não, fixada para efeitos fiscais, pela Receita Federal (RFB)?

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