Lucro Real - Apuração Trimestral e Anual

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
23/07/2019 IRPJ/CSLL. AJUSTE A VALOR PRESENTE. OPERAÇÃO QUE NÃO SEJA VENDA A PRAZO - Quais são os reflexos tributários sobre os valores decorrentes de ajuste a valor presente de elementos do ativo, referentes a operação que não seja venda a prazo?
02/07/2019 DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO GERADO POR MEIO DO PROGRAMA PER/COMP OU POR MEIO DO PER/DCOMP WEB. SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E DE CSLL. ESTIMATIVAS PARCELADAS - Estimativas que tenham sido objeto de parcelamento podem ser aproveitadas na composição do saldo negativo do ano-calendário a que correspondem?
01/07/2019 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES POR CONTRIBUINTE QUE NÃO MANTIVER SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
01/07/2019 FALTA DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO – IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS - A falta de escrituração do Livro de Registro de Inventário implica a desclassificação da escrita, ainda que o montante de estoque apurado no final do período de apuração esteja registrado no balanço patrimonial?
01/07/2019 LUCRO REAL ANUAL OU TRIMESTRAL – ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário ao final de cada período de apuração anual ou trimestral, conforme haja ou não opção pelos recolhimentos mensais no curso do ano-calendário, com base na estimativa?
01/07/2019 IRPJ E CSLL. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO. EXCLUSÃO DO LUCRO REAL. POSTERGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece sobre a possibilidade de amortização de saldo de ágio por rentabilidade futura existente na contabilidade na data da aquisição da participação societária, bem como de vedação de postergar a sua amortização.
01/07/2019 LUCRO REAL. CUSTOS E DESPESAS COMPARTILHADOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUÇÃO. POSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece que é possível a concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes a departamentos de apoio administrativo centralizados, para posterior rateio dos custos e despesas administrativos comuns entre empresas que não a mantenedora da estrutura administrativa concentrada.
25/06/2019 LUCRO REAL ANUAL. LUCRO DA EXPLORAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IRPJ - Na determinação da base de cálculo estimada qual o tratamento aplicável às receitas provenientes de atividades incentivadas (isenção ou redução)?
21/06/2019 IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS. CONTABILIZAÇÃO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. Adição ao lucro líquido.
21/06/2019 IRPJ. PAGAMENTO DE ROYALTIES. DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTROLADORES INDIRETOS - Pessoas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Dedutibilidade.
18/06/2019 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. PREJUÍZO FISCAL - Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão?
12/06/2019 IRPJ - LUCRO REAL - E-LALUR - O que vem a ser o Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalur)?
12/06/2019 IRPJ - PREJUÍZOS FISCAIS - RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO - Que outras restrições existem à compensação de prejuízos fiscais?
07/06/2019 IRPJ 2019 - LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL - LALUR - O que vem a ser o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)?
28/05/2019 PREJUÍZO FISCAL NÃO COMPENSADO EM DETERMINADO PERÍODO DE APURAÇÃO - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal que esteja controlando na Parte B do e-Lalur?
22/05/2019 DESPESAS COM REPAROS E CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES DESTINADAS A MANTÊ-LOS EM CONDIÇÕES EFICIENTES DE OPERAÇÃO - Hipóteses em que as despesas com reparos e conservação de bens e instalações destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação são admitidas como despesas operacionais dedutíveis.
17/05/2019 IRPJ/CSLL - PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Não são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL as importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, sem causa ou a beneficiário não identificado.
06/05/2019 LUCRO REAL. ESTOQUE. PERDA. CUSTO. LAUDO OU CERTIFICADO DE AUTORIDADE SANITÁRIA. DEDUTIBILIDADE. - Requisitos para que as perdas de estoque podem ser dedutíveis como custo de produção de bens e serviços para fins de apuração do lucro real e a base de cálculo da contribuição social.
02/04/2019 LUCRO REAL. DEPÓSITOS JUDICIAIS COM A FINALIDADE DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS - Momento de reconhecimento das variações monetárias ativas decorrentes de depósitos judiciais com a finalidade de suspender a exigibilidade do crédito tributário.
29/03/2019 LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL. SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO. INCLUSÃO NO CUSTO - Existe previsão legal que autorize computar, no custo de produção dos bens vendidos, os valores do ICMS incidente sobre a compra de matérias-primas e demais insumos dos produtos a serem exportados com imunidade?

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