Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/11/2015 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. RECEITAS FINANCEIRAS - Receitas decorrentes de reajuste de prestações relativas à comercialização de imóveis.
28/10/2015 IPRJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ODONTOLOGIA - Percentuais para determinação do IRPJ e da CSLL no lucro presumido sobre receitas provenientes da prestação de serviços de imagenologia voltados para a área odontológica.
30/09/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO - Percentuais para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ/CSLL sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços de construção civil por empreitada, na modalidade total, fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução.
30/09/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - Fornecimento de materiais. Base de cálculo. Percentuais de determinação.
14/09/2015 IRPJ E CSLL. PERCENTUAIS DE 8% E 12% PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Prestação de serviços de reprodução humana medicamente assistida, hospital dia (day clinic), home care e atendimento médico ambulatorial.
10/09/2015 IRPJ/CSLL. LUCOR PRESUMIDO. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - Tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.
24/08/2015 CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL - Hipótese em que sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços de construção civil se aplica o percentual de presunção de 8% (oito por cento) para o IRPJ e de 12% para a CSLL.
21/08/2015 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISSQN. VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN sobre valores recuperados, correspondentes a custos e despesas.
19/08/2015 SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receita Federal esclarece acerca da tributação pelo lucro presumido dos serviços de representação comercial autônoma
11/08/2015 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexo tributário do “valor justo” na apuração do ganho de capital, no caso de alienação de bens do ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível), na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
15/07/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA FIXA E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Momento de reconhecimento e forma de tributação dos rendimentos auferidos em aplicações de renda fixa e dos ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda variável pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
15/07/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO - Percentual de presunção a ser aplicado para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido para as atividades de prestação de serviços de construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento de infraestrutura, vinculados a contratos de concessão de serviços públicos, independentemente do emprego parcial ou total de materiais.
03/07/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES. AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, INCLUINDO A ESPÉCIE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - Serviços de auxílio diagnóstico e terapia, nos quais se inclui a espécie oxigenoterapia hiperbárica, poderão aplicar os percentuais de 8% e 12% na apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, respectivamente, pelo lucro presumido.
12/06/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO – AVJ. GANHO DE CAPITAL - Comportamento do “valor justo” na apuração do ganho de capital, no caso de alienação de bens do ativo não circulante (investimentos, imobilizado e intangível).
12/06/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. DECISÃO JUDICIAL. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA - Os juros de mora, decorrentes de pagamento em atraso, auferidos em cumprimento de decisão judicial, possuem o caráter de lucros cessantes, importando em acréscimo patrimonial, razão pela qual sofrem a incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
07/04/2015 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
01/04/2015 LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICA - Receita Federal estabelece requisitos para a utilização dos percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, respectivamente, pela sistemática do lucro presumido, em relação às atividades de prestação de serviços hospitalares, de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.
23/03/2015 LUCRO PRESUMIDO. DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO. EQUIVOCO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.515/2014 - Parcela que a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido poderá deduzir do imposto sobre a renda apurado em cada trimestre.
18/03/2015 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE JAZIGOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receitas decorrentes de atividades de gestão e manutenção de cemitérios, de construção de jazigos e de sua venda com cessão de uso perpétuo.
10/03/2015 LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZANDO GUINCHOS, BEM COMO NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZANDO CAMINHÃO IRRIGADEIRA E VIATURA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS. PERCENTUAIS APLICÁVEIS E RETENÇÕES NA FONTE - Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL e retenção na fonte da CSLL, PIS, COFINS e IRRF, na prestação de serviços de remoção de veículos utilizando guinchos, bem como no caso de prestação de serviços utilizando caminhão irrigadeira e viatura para apreensão de animais.

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