Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. DUPLICATAS DESCONTADAS - Momento de reconhecimento de receitas por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, optante pelo regime de caixa, opera com vendas a prazo e descontos de duplicatas.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços gráficos.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços na área de construção civil.
10/06/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. IMÓVEL RURAL. VENDA. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Imóvel rural destinado à venda de empresa imobiliária.
03/06/2016 CESSÃO DE DIREITOS. PRECATÓRIOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a forma de tributação de valores obtidos referentes à cessão de precatórios adquiridos de terceiros na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
03/06/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre os percentuais de aplicação sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumida no caso de prestação de serviços, mediante empreitada, de construção de redes de instalações elétricas, instalações hidráulicas e de sistemas de prevenção contra incêndio.
11/05/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. POSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece que as pessoas jurídicas que exerçam atividade de cessão de direitos e não estejam obrigadas à apuração do Imposto Renda pela sistemática do Lucro Real, podem optar pela apuração pelo Lucro Presumido.
05/05/2016 IPRJ/CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E COMPACTAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E ROÇO DE VIAS PÚBLICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta decorrentes da prestação de serviços de coleta, transporte e compactação de resíduos sólidos, varrição, capina, poda de árvores e roço de vias públicas para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
05/05/2016 IRPJ/CSLL. VENDA DE SOFTWARE. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Quais são os percentuais de presunção que devem ser aplicados sobre a venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) e de softwares por encomenda, para fins de determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro (CSLL)?
01/04/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. RECAPEAMENTO E REFORMA DE PNEUMÁTICOS. PERCENTUAIS APLICÁVEIS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre percentuais a serem aplicados para determinação da base de cálculo presumido da IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes de recapeamento e reforma de pneumáticos usados.
30/03/2016 LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DE LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL. PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTEVE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que estiver adotando o critério de reconhecimento de suas receitas à medida do recebimento. Alteração da forma de tributação para o lucro real. Procedimentos a serem observados em relação aos valores ainda não recebidos.
30/03/2016 LUCRO PRESUMIDO. DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2014 OU DE 2015, CONFORME O CASO - Aspectos gerais a serem observados para fins de determinação do lucro presumido a partir do ano-calendário de 2014 ou do ano-calendário de 2015, conforme o caso.
23/03/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PARA RECEBIMENTO DO PREÇO, NO TODO OU EM PARTE - Possibilidade de postergação do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
14/03/2016 IRPJ/CSLL. SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS - Empresa originadora. Valor recebido por esta com deságio, pago pela securitizadora. Lucro presumido. Aspecto temporal e quantitativo do fato gerador.
16/02/2016 MUDANÇA DO LUCRO REAL PARA LUCRO PRESUMIDO - Procedimentos tributários a serem observados no caso de mudança do regime de tributação do lucro real para o lucro presumido.
16/02/2016 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL - Procedimentos tributários a serem observados no caso de mudança do regime de tributação do lucro presumido para o lucro real.
04/02/2016 PERMUTA DE IMÓVEIS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Tratamento tributário a ser observado na operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica que apura o imposto sobre a renda com base no lucro presumido, dedicada a atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
26/01/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Percentuais a serem aplicados sobre a receita obtida pela impressão gráfica, por encomenda de terceiros, para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
12/01/2016 IRPJ/CSLL. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Quais são os percentuais para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL a serem aplicados sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, decorrente da prestação de serviços de construção civil por empreitada, na modalidade total, fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução, bem assim de forma diferente?
22/12/2015 IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - Procedimentos a serem observados em relação às receitas ainda não recebidas no caso de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento (regime de caixa) na hipótese de mudança do regime do lucro presumido para o lucro real.

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