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Data Matéria
09/05/2019 DESPACHO 25/19 - CONFAZ, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
09/05/2019 ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18. Ato COTEPE/ICMS 18/19 - Divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18.
11/04/2019 DESPACHO 18/19 - CONFAZ, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Publica PROTOCOLOS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
10/04/2019 DESPACHO Nº 17/19 - CONFAZ, DE 8 DE ABRIL DE 2019 - Publica Atos SINIEFs e Convênios diversos.
27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.
27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza unidades federadas que menciona a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
15/03/2019 DESPACHO Nº 10/2019 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ - Publica Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.019.
21/12/2018 ATO COTEPE/ICMS 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.
20/12/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 65/18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônico, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 134/16.
19/12/2018 CONFAZ - DESPACHO 154/18 - Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 171ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.12.018.
29/11/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 61, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
29/11/2018 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 146/18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Publica os seguintes Convênios ICMS: CONVÊNIO ICMS Nº 136/18, CONVÊNIO ICMS Nº 137/18, CONVÊNIO ICMS Nº 138/18, CONVÊNIO ICMS Nº 139/18, CONVÊNIO ICMS Nº 140/18 e CONVÊNIO ICMS Nº 141/18.
28/11/2018 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - Ratifica os seguintes Convênios ICMS: Convênio ICMS 129/18, Convênio ICMS 130/18, Convênio ICMS 131/18, Convênio ICMS 132/18, Convênio ICMS 133/18, Convênio ICMS 134/18 e Convênio ICMS 135/18.
22/11/2018 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 29, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONFAZ ratifica os Convênios ICMS aprovados na 310ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 06.11.2018 e publicados no DOU em 07.11.2018.
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
08/10/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.

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