IPI na prática

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Data Matéria
24/05/2019 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS PARA O PARA O ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE. INCIDÊNCIA E BASE DE CÁLCULO DO IPI - Incidência do IPI e sua base de cálculo.
02/04/2019 IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Aquisição por produtor rural pessoa física.
01/04/2019 IPI - ATIVIDADE DE IMPRESSÃO EM 3D - Hipóteses em que a atividade de impressão em 3D caracteriza operação de industrialização, para fins de aplicação da legislação do IPI.
28/03/2019 IPI. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS INCONDICIONAIS - Os descontos incondicionais não integram o valor tributável para fins de incidência do IPI.
12/01/2019 IPI – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - REVENDA DE INSUMOS – CRÉDITO FISCAL - ESTORNO - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
18/12/2018 IPI. CRÉDITO. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS - Materiais empregados no processo industrial que não se agregam ao produto final fabricado.
14/12/2018 IPI. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES COM DESTINO À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM - SUFRAMA) - Receita Federal esclarece tratamento tributário, em relação ao IPI, em operações com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM - SUFRAMA).
05/12/2018 IPI. AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS. CRÉDITO DE IPI. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal edita norma definindo que não há direito a crédito de IPI relativo à aquisição de máquinas e de suas partes e peças, ainda que se desgastem com o uso.
21/11/2018 ERA ILEGAL A COBRANÇA DE SELOS DE CONTROLE DO IPI NA VIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 1.437/1975 - Contribuinte que pagou taxas a título de ressarcimento de custos de selos de controle do IPI até 31/12/2014 poderá reaver os valores pagos indevidamente.
19/11/2018 IPI. FURTO / ROUBO DE MERCADORIAS. FATO GERADOR. NÃO-OCORRÊNCIA - Não configura fato gerador de IPI a mera saída de mercadoria de estabelecimento industrial / comercial, sem a consequente operação mercantil, na hipótese em que as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador.
13/11/2018 IPI – ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - Incidência do IPI na saída de produtos do estabelecimento do importador, em arrendamento mercantil.
13/11/2018 IPI – PRODUTOS USADOS, ADQUIRIDOS DE TERCEIROS OU NÃO - Incidência do IPI sobre produtos usados, adquiridos de terceiros ou não, para venda, uso próprio, locação, arrendamento ou cedido em comodato.
31/10/2018 SALDO CREDOR DE IPI – RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Procedimentos legais para pedir restituição ou compensação de saldo credor de IPI.
29/10/2018 IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. NÃO CUMULATIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS - Como é contato o prazo prescricional dos créditos básicos do IPI?
22/10/2018 EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI, COMO RESSARCIMENTO DE PIS/PASEP E COFINS - Empresa que apura crédito presumido do IPI, com base na Lei nº 9.363, de 1996, pode, durante o ano-calendário, alterar a forma de apuração a fim de adotar o regime alternativo previsto na Lei nº 10.276, de 2001, através de retificação do DCP (Demonstrativo do Crédito Presumido)?
15/10/2018 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EXECUTOR - Suspensão do IPI – Possibilidade e condições.
27/09/2018 IPI. RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. ALÍQUOTA - Alíquota do IPI aplicável sobre as preparações destinadas a fornecer aos cães e gatos a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, independentemente do peso da embalagem e de a venda ser ou não a retalho.
14/09/2018 CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI, PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DE PIS/PASEP E COFINS - Empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo.
05/09/2018 IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA, INCLUSIVE POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Incidência do IPI no desembaraço aduaneiro, incidência do IPI nas saídas das mercadorias importadas e crédito do IPI pago no desembaraço aduaneiro.
19/07/2018 IPI. MATERIAL RECICLÁVEL. PAPEL. FRAGMENTAÇÃO. PRENSAGEM. ENFARDAMENTO. INDUSTRIALIZAÇÃO - Processo de simples fragmentação (mecânica) em dimensões pré-determinadas de papéis recicláveis coletados como lixo, com posterior redução do volume dos fragmentos por prensagem, formando fardos para fins de transporte quando da futura venda.

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