IPI na prática

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Data Matéria
03/09/2019 IPI - TRANSPORTE DE PRODUTOS E/OU MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO DO REMETENTE OU DO DESTINATÁRIO - Procedimentos a serem observados, para fins da legislação do IPI, no caso de transporte de produtos e/ou mercadorias em veículo próprio do remetente ou do destinatário.
02/09/2019 IPI. MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO. ART. 29 DA LEI Nº 10.637/2002 - Quais são os estabelecimentos que fazem jus à suspensão de IPI nas saídas de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem de que trata o artigo 29 da Lei nº 10.637/2002?
20/08/2019 NF-E - SAÍDA DE PRODUTOS EM RETORNO OU EM DEVOLUÇÃO AO ESTABELECIMENTO ORIGINAL – DESTAQUE DO IPI - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
27/06/2019 IPI VINCULADO À IMPORTAÇÃO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. VALOR PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO. PARCELAS. CRÉDITO. PRAZO PRESCRICIONAL - Na hipótese de parcelamento da quantia correspondente à diferença de imposto vinculado à importação lançada de ofício, o valor de cada parcela poderá ser escriturado, na escrita fiscal do estabelecimento importador, como crédito de IPI?
24/06/2019 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS - Tendo um estabelecimento saldo credor acumulado ao final de um trimestre pode transferir este saldo para outro estabelecimento filial? Se admitida a transferência, como efetuar a operação?
03/06/2019 IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento?
24/05/2019 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS PARA O PARA O ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE. INCIDÊNCIA E BASE DE CÁLCULO DO IPI - Incidência do IPI e sua base de cálculo.
02/04/2019 IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Aquisição por produtor rural pessoa física.
01/04/2019 IPI - ATIVIDADE DE IMPRESSÃO EM 3D - Hipóteses em que a atividade de impressão em 3D caracteriza operação de industrialização, para fins de aplicação da legislação do IPI.
28/03/2019 IPI. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS INCONDICIONAIS - Os descontos incondicionais não integram o valor tributável para fins de incidência do IPI.
12/01/2019 IPI – ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - REVENDA DE INSUMOS – CRÉDITO FISCAL - ESTORNO - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
18/12/2018 IPI. CRÉDITO. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS - Materiais empregados no processo industrial que não se agregam ao produto final fabricado.
14/12/2018 IPI. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES COM DESTINO À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM - SUFRAMA) - Receita Federal esclarece tratamento tributário, em relação ao IPI, em operações com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM - SUFRAMA).
05/12/2018 IPI. AQUISIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS. CRÉDITO DE IPI. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal edita norma definindo que não há direito a crédito de IPI relativo à aquisição de máquinas e de suas partes e peças, ainda que se desgastem com o uso.
21/11/2018 ERA ILEGAL A COBRANÇA DE SELOS DE CONTROLE DO IPI NA VIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 1.437/1975 - Contribuinte que pagou taxas a título de ressarcimento de custos de selos de controle do IPI até 31/12/2014 poderá reaver os valores pagos indevidamente.
19/11/2018 IPI. FURTO / ROUBO DE MERCADORIAS. FATO GERADOR. NÃO-OCORRÊNCIA - Não configura fato gerador de IPI a mera saída de mercadoria de estabelecimento industrial / comercial, sem a consequente operação mercantil, na hipótese em que as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador.
13/11/2018 IPI – ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BENS IMPORTADOS - Incidência do IPI na saída de produtos do estabelecimento do importador, em arrendamento mercantil.
13/11/2018 IPI – PRODUTOS USADOS, ADQUIRIDOS DE TERCEIROS OU NÃO - Incidência do IPI sobre produtos usados, adquiridos de terceiros ou não, para venda, uso próprio, locação, arrendamento ou cedido em comodato.
31/10/2018 SALDO CREDOR DE IPI – RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Procedimentos legais para pedir restituição ou compensação de saldo credor de IPI.
29/10/2018 IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. NÃO CUMULATIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS - Como é contato o prazo prescricional dos créditos básicos do IPI?

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