Alíquotas

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Data Matéria
18/08/2015 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. VENDA A VAREJO. MODEMS E ROTEADORES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre aplicação da alíquota Zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de modems e de roteadores digitais.
07/08/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA E ALÍQUOTAS - Alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras.
01/06/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO, A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015 estão restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações.
20/05/2015 RECEITAS FINANCEIRAS. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO - Restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2015.
02/02/2015 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DE REVENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - No Simples Nacional, quando ocorrer a revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada do PIS/Pasep e da Cofins, como por exemplo, de produtos farmacêuticos, de perfumaria e higiene pessoal, como deve ser a tributação dessas receitas?
24/10/2014 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. PRODUTOS - Relação de produtos beneficiados com alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
10/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E VENDA DE LIVROS. ALÍQUOTAS - Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de livros.
29/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) NAS VENDAS OU REVENDAS NO MERCADO INTERNO - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente, bem assim demais receitas sujeitas à alíquota 0 (zero) das contribuições.
25/10/2013 COFINS. OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO - Alíquota da COFINS devida pelas operadoras de planos de assistência à saúde é majora para 4%.
10/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA. REDUÇÃO A ZERO. PRODUTORES FORNECEDORES INDEPENDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR UNIDADES INDUSTRIAIS PRODUTORAS DE ETANOL DA REGIÃO NORDESTE - Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre valores recebidos a título da subvenção, que especifica, pelos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol da Região Nordeste são reduzidas a zero.
12/09/2013 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. ALÍQUOTAS ZERO - Alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, inclusive sobre decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
24/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE BEBIDAS. COMERCIANTE ATACADISTA OU VAREJISTA. RESTAURANTE. REGIME CUMULATIVO. ALÍQUOTA ZERO - Hipóteses em que as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS são reduzidas a 0% (zero por cento) sobre as receitas decorrentes das vendas de bebidas classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da TIPI.
18/07/2013 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTAS ZERO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - O benefício fiscal de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para os produtos da cesta básica também se aplica às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
10/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas decorrentes de vendas, no mercado interno, e importação, de produtos que compõem a cesta básica gozam de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
10/07/2013 COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Regime de tributação das sociedades corretoras de seguros pela Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e alíquota da COFINS.
26/06/2013 SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA OU INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA) - Incidência de PIS/PASEP e COFINS. Alíquotas.
03/06/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, inclusive sobre decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
28/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 90.18 DA NCM - Pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda com base no lucro presumido não poderão usufruir da redução à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS de que trata o artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 6.426, de 2008.
23/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. REVENDA DE BEBIDAS. COMERCIANTE TRIBUTADO PELO LUCRO PRESUMIDO. ALÍQUOTA ZERO - Receita de vendas de produtos classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
22/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. RESTAURANTES. FORNECIMENTO DE BEBIDA - Serviço de restaurante com fornecimento de alimentos e bebidas.

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