Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
03/01/2018 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. PARTES E PEÇAS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Receita Federal presta esclarecimento sobre a incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas de vendas de partes e peças de implementos agrícolas.
29/12/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE CRÉDITO. QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS PARCELADOS. ALÍQUOTAS - A receita gerada pela cessão de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL, integra, como regra, a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas da cedente e, sempre que operada com deságio, também a da cessionária.
26/12/2017 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS A VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Alíquota zero. Receita bruta de venda a varejo dos produtos elencados no art. 28 da lei nº 11.196, de 2005. Revogação. Fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015.
19/10/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO - A redução a zero das alíquotas das contribuições sobre as receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos médicos e hospitalares nacionais ou importados, também se aplica às empresas tributadas pelo lucro presumido?
29/09/2017 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PROCESSADOR E MONITOR NO MESMO CORPO (ALL IN ONE). ALÍQUOTA ZERO. - Receita Federal presta esclarecimentos sobre aplicação da redução da alíquota a zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receita bruta das vendas a varejo de computadores denominados "all in one".
31/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. REDUÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS. SORVETES À BASE DE LEITE - Inaplicabilidade da redução da alíquota a zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de sorvetes à base de leite.
28/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS.
25/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS. ALÍQUOTA ZERO - O que se considera "defensivos agropecuários" para fins de aplicação da alíquota 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS?
11/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS - Receita Federal esclarece que alíquotas zero de PIS/PASEP e COFINS sobre produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, só se aplica ao regime não cumulativo das contribuições.
14/06/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece que a redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para produtos médicos e hospitalares se aplica apenas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições, não abrange o regime de apuração cumulativa, e alcança receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos nacionais ou importados.
06/07/2016 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS - Receita Federal esclarece sobre a aplicação de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentícias.
20/06/2016 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM UMA ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA). PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NÃO ENQUADRADA NA CONDIÇÃO DE IMPORTADORA OU DE INDUSTRIAL. ALÍQUOTA ZERO - A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que revende, no varejo, produtos sujeitos a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, pode, na apuração do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, excluir os percentuais relativos àquelas citadas contribuições?
12/05/2016 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS EFETUADAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Hipóteses de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS e procedimentos fiscais a serem observados nas operações.
05/04/2016 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVAS REGRAS - De forma definitiva, as sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 – entidades financeiras e equiparadas, portanto, não sujeitas ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
21/03/2016 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP E DA COFINS. INCIDÊNCIA - Receita Federal define que as sociedades corretoras de seguros não estão incluídas no regime de incidência cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS.
10/03/2016 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre comercialização de produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
01/03/2016 AUTOPEÇAS. PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. FABRICANTE, IMPORTADOR, COMERCIANTE ATACADISTA E VAREJISTA - Alíquotas aplicáveis sobre as receitas de vendas de autopeças por estabelecimentos fabricantes, importadores, atacadistas e varejistas.
04/01/2016 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Suspensão do benefício fiscal de alíquotas reduzidas a zero do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo de smartphones, notebooks, computadores, tablets etc..
17/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VENDAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, BEM COMO DE OBRIGAÇÕES CONTRATADAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, QUANDO FOR O CASO - Receita Federal esclarece incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior.
01/09/2015 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. REVOGAÇÃO - Governo Federal revoga benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo de equipamentos de informática e celulares, denominado “Programa de Inclusão Digital”.

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