Alíquotas

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
25/01/2012 SIMPLES NACIOINAL. PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Possibilidade de redução do montante devido a partir de 1º de janeiro de 2009.
17/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Produtos para uso em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas e em hospitais, clínicas e consultórios médicos odontológicos e em campanhas de saúde realizadas pelo poder público.
02/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. ZONA FRANCA DE MANAUS - Máquinas e equipamentos vendidos a pessoa jurídica situada na Zona Franca de Manaus (ZFM), destinados a serem utilizados em seu próprio processo industrial.
19/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Intermediação de pessoa domiciliada no país. Não-incidência.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE PNEUMÁTICOS. ALÍQUOTAS CONCENTRADAS - Vendas de pneumáticos por importador ou fabricante.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS PARA ZFM OU ALC. ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO - Hipóteses em que as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM) ou nas Áreas de Livre Comércio (ALC) estão sujeitas à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
05/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS, INCLUSIVE PÃO FRANCÊS, TRIGO E FARINHA DE TRIGO - Reduzida a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de massas alimentícias, trigo e farinha de trigo.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. AERONAVES, PARTES E PEÇAS - Venda no mercado interno.
29/11/2011 COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Alíquota aplicável e regime de apuração da COFINS.
29/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA DAS CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA - Redução a zero da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS, sobre as receitas de revendas de produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.
29/09/2011 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS - Regras gerais de tributação monofásica da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
19/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista.
25/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. CERVEJA DE MALTE E PREPARAÇÕES COMPOSTAS, NÃO ALCOÓLICAS, PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE - Receitas de vendas no atacado e no varejo.
10/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS. SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Inaplicabilidade de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes de serviços de industrialização por encomenda executados para pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
03/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receita bruta de venda a varejo de máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado.
26/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. ÁLCOOL NEUTRO. DISTRIBUIDORAS. RECOB. ALÍQUOTAS - Transformação de álcool hidratado em álcool neutro, anidro neutro e anidro industrial, para revenda para as indústrias químicas, farmacêutica e de perfumaria.
22/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZFM E ALC. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus – ZFM e Áreas de Livre Comércio, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM e das ALC.
30/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E CONCENTRAS (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - Venda de águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve, decorrente de industrialização própria.
30/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E CONCENTRAS (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - Venda de produtos relacionados no Anexo I da Lei nº 10.485/2002 decorrente de industrialização própria.

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