Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
21/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas internas e na importação de produtos hortícolas, frutas e ovos.
21/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Benefício fiscal de redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de produtos de informática.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS.
16/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA EXECUTORA DA ENCOMENDA - Alíquotas aplicáveis em relação à receita bruta auferida com a industrialização por encomenda de autopeças.
07/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Produtos hortícolas e frutas.
02/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. Alíquotas zero.
30/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE FARINHA DE TRIGO, TRIGO, PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM - Redução a zero (0) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno foi prorrogada para até 31/12/2010.
30/06/2009 COFINS. VENDA DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CM3 - Redução a zero da alíquota da COFINS.
02/06/2009 PIS/PASEP E COFINS, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTAS ZERO - Receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, e na importação de papel destinado à impressão de jornais, bem como dos papéis destinados à impressão de periódicos.
12/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Alíquotas reduzidas a zero das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de equipamentos de informática, bem assim, conceito de venda a varejo para fins de redução a zero das referidas alíquotas.
31/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Comissões e corretagens,inclusive de resseguro. Isenção.
30/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Vendas realizadas para as empresas estabelecidas na ZFM, por empresas estabelecidas fora da ZFM, e vendas realizadas por pessoas jurídicas estabelecidas na ZFM para empresas estabelecidas fora da ZFM.
06/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Bolsas para ostomia classificadas no código 3006.9110 da NCM, relacionadas no anexo III do Decreto nº 6.426/2008, destinadas a uso em hospitais, clínicas, consultórios e campanhas de saúde realizadas pelo poder público.
05/03/2009 PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL - Tratamento a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas de vendas e aquisições desses produtos.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA ZERO - Receitas auferidas por comerciantes atacadistas ou varejistas decorrentes das vendas de autopeças.
11/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTAS ZERO. IMPORTAÇÃO E VENDA NO MERCADO INTERNO - Requisitos para fruição do benefício de redução a zero das alíquotas das contribuições.
26/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E OUTROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS e demais considerações.
26/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO DE REFRIGERANTES, CERVEJAS, ÁGUAS, ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS - Formas de tributação nas indústrias, importadores e comerciantes atacadistas e varejistas.
02/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA DA VENDA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas reduzidas à zero.
01/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. COMPOSTOS LÁCTEOS - Receitas de vendas de compostos lácteos. Alíquota zero.

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