Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
12/09/2007 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Alíquotas aplicáveis para fins de determinação do valor de PIS/PASEP e COFINS, independentemente do regime tributário da pessoa jurídica executora da encomenda.
29/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS - Alíquota Zero (0) da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de produtos hortícolas, frutas e ovos.
15/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Insumos agrícolas, produtos derivados do leite e outros. Alíquotas reduzidas a 0 (zero)
12/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS - Comissões pela intermediação da venda de máquinas rodoviárias (trator de esteira, motoniveladora, retro escavadeira, escavadeira hidráulica, pá mecânica, rolo compactador, rolo compressor).
25/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES ESPECIAIS - Base de cálculo e alíquotas diferenciadas; substituição tributária; alíquotas concentradas; e alíquotas reduzidas.
20/06/2007 COFINS. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
20/06/2007 PIS/PASEP. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
20/06/2007 COFINS. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
20/06/2007 PIS/PASEP. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
20/06/2007 COFINS - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
20/06/2007 PIS/PASEP - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
20/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Produtos hortícolas e frutas. Alíquotas zero.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas para cálculos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no caso de industrialização por encomenda.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno de gás natural canalizado, carvão mineral, papel destinado à impressão de jornais, papéis, livros, aeronaves e preparações compostas não-alcoólicas.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do chamado Programa de Inclusão Digital.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquotas zero incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno, relativas a produtos químicos.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquotas zero incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno, relativas a insumos e produtos agropecuários.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Intermediação de veículos. Comissão dos concessionários. Alíquota zero.
29/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Fertilizantes, defensivos agrícolas e outros. Alíquotas reduzidas a zero.
12/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. - Receitas auferidas pelos comerciantes atacadistas e varejistas com a venda cervejas, águas e refrigerantes.

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