Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquota zero.
23/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de equipamentos de informática.
06/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com a contratação de serviços para desenvolvimento de embalagens de produtos.
20/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas financeiras. Alíquota 0 (zero). O que se considera receitas financeiras?
20/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação e comercialização de arroz, feijão, farinha de mandioca, adubos, fertilizantes agrícolas, corretivos de solo de origem mineral, vacinas para uso veterinário, defensivos agrícolas, sementes, mudas destinadas à semeadura e plantio, farinha, grãos, pintos, leite, queijos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da venda de leite em pó, integral ou desnatado, destinado ao consumo humano. Alíquotas.
17/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda das bebidas.
17/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda dos produtos farmacêuticos.
29/08/2006 IRPJ. DOAÇÕES. DEDUTIBILIDADE - Doações realizadas às instituições privadas de ensino e pesquisa.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Redução para zero da alíquota prevista no art. 1º da Lei n° 10.925/2004.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus. Alíquota Zero.
06/02/2006 COFINS - Corretoras de seguros. Agentes autônomos de seguros. Alíquota.
04/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários, vacinas, feijão e outros produtos.
08/11/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS REDUZIDAS
08/11/2005 PIS/PASEP E COFINS – ALÍQUOTAS CONCENTRADAS
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DE VARIAÇÕES MONETÁRIAS - RECEITAS FINANCEIRAS - BASE DE CÁLCULO - REGIME DE APURAÇÃO
02/09/2003 COFINS. ALÍQUOTA DE 4%, A PARTIR DE 01/09/2003, PARA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA
22/09/2002 ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS
22/09/2002 ALÍQUOTA DO PIS/PASEP - FOLHA DE SALÁRIOS

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