Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL - Novo coeficiente de redução das alíquotas.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE FARINHA DE TRIGO, TRIGO, PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM - Redução a zero (0) das alíquotas sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Valores recebidos pelos concessionários de que trata a Lei nº 6.729/1979 (distribuidores de veículos automotores de via terrestre), nas vendas diretas do fabricante ou importador ao consumidor final de veículos.
24/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS DE ÁLCOOL ANIDRO PARA ADIÇÃO À GASOLINA - Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro.
12/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - O que se considera receitas financeiras para este fim?
02/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE ÁGUAS MINERAIS; EXTRATOS CONCENTRADOS OU SABORES CONCENTRADOS PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE; E CERVEJAS DE MALTE POR COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS - Alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) a partir de 1º de janeiro de 2009.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES - Alíquotas aplicáveis a partir de 1º de outubro de 2008.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS, CLASSIFICADOS NOS CAPÍTULOS 7 E 8, E OVOS, CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 04.07, TODOS DA TIPI - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.
26/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Receitas de venda de iogurtes e coalhadas.
25/06/2008 PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA AUFERIDA NA VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES - Alíquotas das contribuições para o produtor, o importador, o comerciante varejista e nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros.
25/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. PNEUS NOVOS DE BORRACHA E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA. ALÍQUOTAS - Pessoas jurídicas fabricantes e as importadoras, bem como relativamente à receita bruta da venda desses produtos, auferida por comerciantes atacadistas e varejistas.
24/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS. ALÍQUOTAS ZERO (0) - Receitas decorrentes da venda dos produtos classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da TIPI.
03/06/2008 COFINS E PIS/PASEP. ALQUOTAS ZERO - Importação e comercialização no mercado interno de leite e seus derivados.
23/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS AGRÍCOLAS, PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E OUTROS - Alíquotas reduzidas a zero.
13/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. AERONAVES. PARTES E PEÇAS - Alíquotas aplicáveis na importação e na venda no mercado interno, inclusive para consumidor final.
29/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Vendas de veículos e embarcações, destinadas ao transporte escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal.
23/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Conceito de venda a varejo para fins de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
04/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Vendas de veículos e embarcações para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
20/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica executora da encomenda, independentemente do regime de apuração das contribuições.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas reduzidas a zero (0). Relação.

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