Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. PRODUTOS COM ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de produtos sujeitos à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
03/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas decorrentes da revenda de autopeças.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - Vendas, a varejo, de produtos de informática.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de iogurtes, bebidas lácteas e queijo petit suisse.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. VENDAS DE LIVROS - A receita de vendas de fascículos que representem parte de livro.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Sementes e mudas.
31/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZFM E ALC. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus – ZFM e Áreas de Livre Comércio, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM e das ALC.
06/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Importação e venda no mercado interno de sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio.
28/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE IOGURTE - Alíquota zero. Aplicabilidade.
25/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTA ZERO - Importação e receita bruta de venda no mercado interno de sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção.
27/08/2010 EXPRESSÃO "OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" - Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e COFINS com incidência não-cumulativa.
05/07/2010 PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS – IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO - Receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
23/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de Livros.
22/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e próteses, e almofadas antiescaras.
19/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de produtos hortícolas e frutas.
09/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
15/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
13/01/2010 COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3.
24/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E NA IMPORTAÇÃO - Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e artigos e aparelhos de próteses.
06/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS - Projeto aprovado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA. Obrigatoriedade.

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