Perguntas e Respostas

• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 58407, postada em 6/4/2021, às 09:59

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Empresa Postos de Combustível, em fase de construção, compramos para uso na construção, Equipamentos consoles, sonda e cabos com NCM 90.26.10.29 e Cabos com NCM 85.44.49.00, e Kits Inst. SDL com NCM 90.26.90.10 aquisição estado de SP veio a 12% pergunta: Aqui em MG qual o embasamento legal e se preciso recolher alguma diferença de alíquota de ICMS tipo Difa. Chave acesso aquisição: 3521.0464.5797.8200.0148.55.00.1000.0379.6111.0002-0090 Aguardando posição para fazer o lançamento. Att Marli

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• NOTA TÉCNICA 006.2020

  Pergunta n° 58406, postada em 6/4/2021, às 09:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia!!!! Temos diversas empresas que operam com Marketplace e pela Nota Técnica 006.2020 nosso entendimento é que informações passam a ser obrigatórias a partir de 05/04/2021 para as empresas no Estado de SP que emitem nota fiscal no Mod. 55. O fornecedores de programas de emissão de notas fiscais alegam que somente está obrigado a partir de 01/09/2021.

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• PAGAMENTO DE BÔNUS NA CONTRATAÇÃO

  Pergunta n° 58405, postada em 6/4/2021, às 09:53

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  O escritório pagará a título de bônus um valor na contratação de um novo integrante. Gostaria de saber se sobre este valor incidirá encargos.

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• NCM

  Pergunta n° 58404, postada em 6/4/2021, às 08:21

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia a NCM 82071900 está valida?

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• REEMBOLSO 50% SEGURO DE VEICULO

  Pergunta n° 58403, postada em 5/4/2021, às 17:07

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Boa tarde! Funcionário celetista utiliza seu veiculo PRÓPRIO para trabalhar externamente. Por esse motivo a empresa quer reembolsar 50% do seguro do veiculo, que o funcionário já pagou integralmente... Minha duvida é... (1) Qual o lançamento que devo utilizar na contabilidade? (2) Em se tratando de empresa Tributada pelo Lucro Real, seria uma despesa dedutível ou não dedutível para fins de IR? (3) Esse reembolso pode ser realizado via holerite do empregado?

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• PATRIMÔNIO DE UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR

  Pergunta n° 58402, postada em 5/4/2021, às 17:05

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  Boa tarde Srs. Consultores, Surgiu o seguinte questionamento: Quando uma Holding Patrimonial Familiar, constituída na forma de uma sociedade limitada, adquire um bem imóvel, qual a vantagem de deixá-lo como bem imobilizado e quais as vantagens de agregá-lo ao Capital Social, realizando uma alteração contratual de aumento de capital? Tanto quanto contabilmente, tanto quanto a proteção jurídica desses bens, uma vez que, o objetivo deste tipo de empresa é proteger e resguardar o patrimônio de uma família. Há algum fundamento legal que norteia essa "escolha/opção"?

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• SEGURADO FACULTATIVO ALÍQUOTA DE 20% OU 11%

  Pergunta n° 58401, postada em 5/4/2021, às 10:53

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Senhores consultores, bom dia. No caso de contribuinte, por motivo de ter perdido a condição de contribuinte individual, quer contribuir como facultativo. Caso contribua sobre R$ 3.000,00, poderá de valer da alíquota de 11%? Caso opte, ao se aposentar, ou precise de benefícios previdenciários, receberá mais que um salário mínimo?

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• RUBRICA PARA AUXÍLIO TRANSPORTE - ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 58400, postada em 5/4/2021, às 10:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia! Recebemos vários contratos de estágio onde tem previsão para o pagamento de Bolsa Estágio e mais um valor referente Auxílio Transporte. Verificando as rubricas do e-Social, não localizei nenhuma rubrica que seja Auxílio Transporte para Estagiário e sem tributação... Qual seria a rubrica correta? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• DESCONTOS OBTIDOS/JUROS ATIVOS

  Pergunta n° 58399, postada em 5/4/2021, às 10:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Com base na pergunta 58384 e Resposta 61558, é correto afirmar que Descontos obtidos e Juros ativos são considerados receita financeira e tributado a débito Pis a alíquota de 0,65% e Cofins a alíquota de 4%, certo?! Att.

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• DECRETO 55797 DIFERIMENTO PARCIAL COMERCIO

  Pergunta n° 58398, postada em 5/4/2021, às 10:08

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia A partir do dia 01/04/2021 conforme o decreto 55797 houve alteração no questão do diferimento parcial, acontece que temos um cliente do ramo comercial equiparada pois faz processo de importação, ele vende tanto para outras industria industrializar quando para revendas para comercializar e para consumidor final, todos os produtos com base tributada 100% com alíquota de 17,5 passam a ter o diferimento parcial de 31,429 ou somente os itens que irá vender para industrialização? qual o critério para definir quais procutos irá ter o diferimento parcial de 31,429?

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