Perguntas e Respostas

• PIS/COFINS CRÉDITO PARA COMPENSAR IR E CSLL

  Pergunta n° 58429, postada em 8/4/2021, às 11:25

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia! Empresa optante pelo lucro real faz aquisição no mercado interno de frete e mercadorias com crédito de PIS e COFINS. 100% das suas vendas são para exportação, ou seja, sem débito de PIS e COFINS. Os créditos acumulados de PIS e COFINS podem ser utilizados para compensar com IRPJ e CSLL? Grato.

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS - IRPJ E CSLL

  Pergunta n° 58428, postada em 8/4/2021, às 09:51

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! A empresa ingressou com a ação da Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins e teve decisão favoravel para utilizar o crédito sobre o valor destacado em nota fiscal e já vem utilizando esse crédito mensal desde novembro de 2020, agora saiu o transito em julgado, minha dúvida é em que momento reconhecer essa receita e fazer a tributação do IRPJ e CSLL antes e depois do transito em Julgado? obrigada

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• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS - CONTABILIZAÇÃO DO CRÉDITO

  Pergunta n° 58427, postada em 8/4/2021, às 09:46

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! A empresa ingressou com a ação da Exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins e teve decisão favoravel para utilizar o crédito sobre o valor destacado em nota fiscal e já vem utilizando esse crédito mensal desde novembro de 2020, agora saiu o transito em julgado, minha dúvida é como fazer a contabilização nos dois casos, utilizando o crédito antes e depois do transito em julgado? obrigada

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• JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - JCP X LUCROS ACUMULADOS NA BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 58426, postada em 8/4/2021, às 09:17

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada, tributada pelo regime de Lucro Real, possui no grupo do Patrimônio Líquido no Balanço de 31/03/2021 as seguintes contas contábeis: Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Avaliação a Valor Justo – AVJ, Reservas de Ajustes de Avaliação Patrimonial – AAP, LUCROS ACUMULADOS, não tem a conta contábil de Reservas de Lucros, a empresa pretende calcular os juros sobre o capital próprio - JCP. Perguntas: 1. Para fins de cálculos de juros sobre o Capital Próprio – JCP, a empresa poderá considerar na base de cálculo a conta contábil de Lucros Acumulados? 2. As contas contábeis de Reservas de Avaliação a Valor Justo – AVJ – Lei nº 12.973/14 e Reservas de Ajustes de Avaliação Patrimonial – AAP – ITG 10/ICPC 10, poderão também fazerem parte da base de cálculo dos juros sobre o Capital Próprio – JCP? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• SOBRAS DISTRIBUÍDAS - COOPERATIVA

  Pergunta n° 58425, postada em 8/4/2021, às 07:33

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia. Cooperativa que distribui sobras aos cooperados pagas diretamente a eles. Tem a retenção de IRRF? E INSS também?

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• ESPÓLIO FINAL

  Pergunta n° 58424, postada em 7/4/2021, às 18:15

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa noite, Na declaração final de espólio, posso ainda informar dependentes, bem como, seus rendimentos recebidos no referido ano calendário? Ou o dependente deve iniciar uma declaração em separado? Grata.

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• CONTABILIDADE POC FINANCEIRO - CONSTRUTORAS - INCC APROPRIAÇÃO

  Pergunta n° 58423, postada em 7/4/2021, às 17:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor , Boa tarde ! Uma Empresa SPE no ramo de construção é optante pelo Lucro Presumido e RET ( com patrimônio de afetação ) Sociedade Limitada . Ela comprou terreno , está construindo e vendendo apartamentos na planta . Na contabilidade de acordo com a solicitação da auditoria ano passado foi sugerido o método POC Financeiro onde se apropria a Receita com Base nos custos incorridos . No entanto agora nos deparamos com as correções do INCC da OBRA , onde o sistema está calculando e integrando a contabilidade as atualizações mensais debitando a conta de clientes e creditando o passivo de receitas diferidas a apropriar . Nossa dúvida é : As correções de INCC devem ser adicionadas ou somadas na planilha de apropriação de receitas com base no POC % ( custos incorridos ) e ir apropriando mensalmente com base nessa metodologia? Ou as correções de INCC devem ir diretamente para o DRE e contabilizadas como receitas de forma integral e mensal ? Obs : ...[continua]

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• ALIQUOTA PIS E COFINS NA INDENIZAÇÃO RECEBIDA

  Pergunta n° 58422, postada em 7/4/2021, às 15:29

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa do lucro Real, concessionária de veículos que teve seu contrato rescindido pela Montadora, sem discussão judicial pagará indenização com base na Lei 6729/79 arts. 23/24 (I,II,III) e 25. PERGUNTA: 1 - Essa indenização pode ser considerada como uma Receita Financeira? 2 - Se sim, pode ser tributado o PIS E COFINS pela aliquota de 4,65% grata

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• CONTABILIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE REDUÇÃO DO ICMS

  Pergunta n° 58421, postada em 7/4/2021, às 14:57

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Como deve ser realizado os lançamentos contábeis nas empresas do lucro Real que recebem incentivo fiscal de ICMS, caracterizados como subvenção econômica nas empresas? grata

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• ISS SIMPLES NACIONAL - REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 58420, postada em 7/4/2021, às 14:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Como ficaria o recolhimento do ISS de uma empresa optante pelo Simples Nacional caso optasse pelo regime de caixa para recolhimento dos impostos? Como no DAS é recolhido o ISS junto com os impostos federais fiquei com dúvida sobre o recolhimento do imposto sobre serviços no regime de caixa de uma empresa optante pelo simples nacional.

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